País

Evite multas pesadas. Saiba tudo o que não pode fazer na praia. E não é pouco

Novas regras para a época balnear de 2023.

Com o Verão chegou o calor e com as temperaturas altas o país vai a banhos. A época balnear já abriu há mais de um mês, mas este ano há novas regras, fiscalização e multas pesadas para quem não as cumprir.

Refira-se ainda que este ano há 589 praias vigiadas em Portugal, mais quatro do que no ano passado, e as regras a cumprir em cada uma delas são dispostas em editais de praia afixados à entrada dos areais.

Assim, jogar à bola, ouvir música alto ou fazer nudismo são actividades proibidas. Mas há mais. Saiba tudo aqui.

Há várias praias onde é permitido levar animais de estimação, mas há outras em que existe a “interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas”, ou seja, os animais só podem estar na zona de passadiços e não nos areais. Assim, embora seja proibido levar animais para a praia, não deverá resultar na chegada de uma multa a casa.

ouvir música alta ou com colunas de som pode resultar em multas que vão dos 55 aos 550 euros – aplicáveis para quem desrespeitar esta e as outras regras. A Polícia Marítima pode ainda passar um auto de notícia, após queixa, e o infractor será notificado depois pela Câmara Municipal. As autarquias podem depois considerar o Regulamento Geral do Ruído, e aí a multa varia entre os 400 e os 4000 euros.

Montar tenda no areal e passar uma noite na praia também é proibido. Estabelece a lei que é proibido “acampar fora dos parques de campismo”. Também aqui as multas podem chegar aos 550 euros. Por isso, para evitar problemas, escolha praias com parque de campismo ou nas quais os concessionários permitam acampar.

Também são interditos quaisquer “jogos de bola” (futebol, voleibol ou raquetes, por exemplo) que sejam praticados “fora das áreas terrestres ou aquáticas expressamente demarcadas”. Assim, se não houver zona específica para a prática destes desportos ou actividades, deve evitar ir para o areal, já que as multas chegam aos 550 euros.

O nudismo e o ‘topless’ são bem-vindos nas praias oficiais de naturismo, existindo nove em Portugal, no entanto, nos outros areais, não. O nudismo pode ser considerado crime de importunação sexual quando feito fora das praias onde é permitido. Já o topless não é “um acto ilegal”, segundo a Autoridade Marítima Nacional, mas, se estiver sem a parte de cima do biquíni e incomodar outros banhistas que façam queixa, mesmo que informal, pode levar um aviso da Polícia Marítima e ser obrigada a tapar-se.

Por fim, o tabaco. Muito provavelmente, este será o último ano que pode fumar na praia, já que estabelecem as regras que vai passar a ser proibido fumar nas “praias marítimas, fluviais e lacustres”. Ainda assim, a regra não vai ser aplicada a todas as praias, dependendo da decisão dos concessionários. No entanto, é melhor ter sempre atenção à sinalética afixada na chegada à praia.


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2 Comentários

  1. acho bem n deixarem animais ir a praia, ao fim do dia e fraldas, embalagens,latas, etc etc malditos animais não é???

  2. As regras da praia estão definidas no Edital de Praia que deve estar afixado em local visível em todas as áreas concessionadas…

    Nada de novo. As regras foram actualizadas progressivamente ao longo dos anos.

    O Edital de Praia é responsabilidade do Comandante da Capitania local . Por vezes peça por omissão. A implementação é responsabilidade da Polícia Marítima local.

    E posso escrever com conhecimento de causa ,visto ter sido concessionário na praia de São Martinho do Porto durante 19 anos… 🙄

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