Europa cria regras contra abusos da IA na cultura
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva está a preparar um relatório no Parlamento Europeu para reforçar a proteção dos criadores, aumentar a transparência da Inteligência Artificial e garantir uma remuneração justa pelas obras utilizadas.
O Parlamento Europeu está a preparar novas orientações para regular a utilização da Inteligência Artificial (IA) nos setores culturais e criativos, com o objetivo de proteger autores, artistas e empresas da indústria cultural.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Cultura e da Educação (CULT), anunciou que está a elaborar um relatório de iniciativa dedicado ao impacto da IA na cultura, cuja apresentação está prevista até ao final do ano.
Durante um debate realizado em Estrasburgo, o eurodeputado defendeu que a Europa deve assumir a liderança nesta área, apostando numa abordagem “centrada no ser humano, na ética e na criatividade”.
Entre as principais propostas em estudo estão o reforço da proteção dos direitos dos criadores, maior transparência sobre a forma como as obras são utilizadas para treinar sistemas de Inteligência Artificial, uma remuneração justa sempre que essas obras gerem valor e uma maior responsabilização das plataformas digitais.
Hélder Sousa Silva alertou ainda para desafios como a reprodução não autorizada de conteúdos, os conteúdos sintéticos, os desequilíbrios de mercado e o impacto da IA no emprego, sobretudo nas profissões criativas em início de carreira.
Para explicar a necessidade de regulamentação, o eurodeputado comparou a Inteligência Artificial ao automóvel, defendendo que, tal como aconteceu com a condução, a inovação deve ser acompanhada por regras que garantam segurança e responsabilidade.
“O objetivo não é travar a inovação, mas garantir que a IA se desenvolve de forma segura, ética, transparente e justa, ao serviço das pessoas e dos criadores”, afirmou.
O relatório está a ser desenvolvido após uma série de audições que reuniram representantes de editoras, produtores, empresas audiovisuais, plataformas digitais, investigadores, pequenas empresas e especialistas em tecnologia, com o objetivo de definir uma estratégia europeia para o futuro da Inteligência Artificial aplicada à cultura.
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