Europa consome biocombustíveis derivados de óleo de palma em quantidade superior à produção global

De acordo com dados, de um relatório divulgado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), podemos perceber que, o consumo de biocombustíveis provenientes de resíduos de óleo de palma (POME) na Europa está a crescer a um ritmo alarmante, com a quantidade consumida a superar em mais de duas vezes a capacidade mundial de produção, diz a LUSA, que avançou com a notícia.

Segundo o relatório, o uso de POME nos biocombustíveis na União Europeia e Reino Unido atingiu 2 milhões de toneladas em 2023, enquanto a capacidade de produção global de resíduos de óleo de palma está limitada a cerca de 1 milhão de toneladas, maioritariamente produzidas na Indonésia e na Malásia. 

Este aumento do consumo, especialmente em 2023, levanta questões sobre a possível utilização de óleo de palma virgem, classificado como “resíduo” para fins de biocombustível, o que poderia mascarar práticas fraudulentas e contribuir para a desflorestação.

O consumo de POME nos biocombustíveis na Europa cresceu exponencialmente nos últimos anos, com uma subida de 80% apenas em 2023, e um aumento de cinco vezes entre 2020 e 2023. 

A utilização de POME é promovida como uma alternativa “verde”, uma vez que os resíduos vêm de matérias-primas residuais, mas a fragilidade da certificação da indústria tem gerado preocupações, uma vez que a certificação dos biocombustíveis, baseada em declarações voluntárias das empresas e sem testes laboratoriais obrigatórios, é considerada insuficiente para garantir a transparência e evitar fraudes.

Entre os principais consumidores de POME na Europa, destacam-se Espanha, Itália e Alemanha, com a Espanha a ser responsável por 40% do consumo europeu. 

Portugal surge na quinta posição, com um crescimento significativo na utilização de biocombustíveis a partir de POME, embora o país tenha avançado para antecipar o fim do uso de biocombustíveis derivados de óleo de palma, conforme estabelecido pela União Europeia para 2030.

Portugal não produziu nem importou biodiesel a partir de óleo de palma virgem em 2024, o que representa um avanço positivo, revela a ambientalista portuguesa Zero, que faz parte da T&E, no entanto, a associação mantém preocupações quanto à possibilidade de fraude na produção e importação de biocombustíveis, apelando a uma revisão do sistema de certificação. 

Para garantir maior rigor e transparência, a Zero defende que o controle da certificação seja feito por autoridades públicas e não pela indústria, além da criação de um sistema de informação para rastrear a origem das matérias-primas utilizadas.

A organização também propõe a criação de uma unidade de investigação europeia dedicada a combater fraudes no setor dos biocombustíveis, de forma a assegurar que o mercado não contribua inadvertidamente para a desflorestação ou para o aumento das emissões de gases com efeito de estufa.

Com o aumento da pressão por uma transição energética mais sustentável, a denúncia sobre o uso fraudulento de resíduos de óleo de palma coloca em foco a necessidade de medidas mais eficazes e transparentes no setor dos biocombustíveis, especialmente em relação ao impacto ambiental e à integridade das certificações que garantem a sustentabilidade desses combustíveis.

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