PS alerta para degradação no Estabelecimento Prisional do Montijo
O Partido Socialista (PS) entregou duas perguntas parlamentares dirigidas ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, nas quais exige uma intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo. Os deputados alertam para o avançado estado de degradação das instalações, a falta de recursos humanos, a escassez de viaturas celulares e o impacto destas dificuldades na segurança, no funcionamento da prisão e no acesso dos reclusos ao ensino.
Segundo os documentos entregues na Assembleia da República, a iniciativa surge após uma visita de trabalho dos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal ao estabelecimento prisional, onde identificaram diversos problemas estruturais e operacionais.
Humidade, infiltrações e instalações degradadas
Os deputados descrevem um cenário de forte degradação em várias zonas da prisão. Entre os principais problemas apontados estão infiltrações provocadas por canalizações antigas, humidade generalizada, bolor e um intenso cheiro a mofo, situação que, segundo referem, afeta praticamente todo o edifício.
O documento destaca igualmente o estado dos telhados que cobrem diferentes áreas do estabelecimento, incluindo a cozinha, a lavandaria, o refeitório, a zona disciplinar e os serviços administrativos. De acordo com os parlamentares, a cobertura necessita de substituição urgente, uma vez que já não existem telhas compatíveis com a antiguidade do imóvel.
Os deputados consideram ainda particularmente preocupante o estado da cozinha, cuja degradação classificam como incompatível com as condições que deveriam existir num espaço onde se preparam refeições diariamente.
Outro dos problemas identificados prende-se com a entrada principal e a zona destinada aos visitantes, onde o teto já terá cedido em várias ocasiões. O PS refere também a necessidade de instalar redes nas janelas e pátios para minimizar o problema dos lançamentos de objetos para o interior da prisão.
Sobrelotação e falta de pessoal agravam dificuldades
Além das deficiências nas infraestruturas, os deputados chamam igualmente a atenção para a situação dos recursos humanos. Segundo os dados apresentados, o Estabelecimento Prisional do Montijo tem capacidade para 107 reclusos, mas, no final de junho, acolhia mais 61 pessoas na zona prisional, além de nove reclusos em regime aberto.
O quadro prevê 56 guardas prisionais, mas, durante a visita parlamentar, 20 encontravam-se ausentes, 13 por motivos de saúde e sete de férias, reduzindo significativamente a capacidade operacional da instituição.
Os parlamentares referem que esta realidade impede o preenchimento de todos os postos de serviço e dificulta a realização das diligências judiciais diárias. Acrescentam ainda que a área administrativa dispõe apenas de três trabalhadores, um dos quais estagiário, quando deveriam existir seis.
Segundo o PS, a escassez de efetivos também compromete o funcionamento da escola existente no estabelecimento prisional, uma vez que os guardas destacados para esse serviço acabam frequentemente mobilizados para outras funções consideradas prioritárias.
Novas viaturas e respostas do Governo em causa
As perguntas parlamentares abordam igualmente o estado da frota automóvel afeta ao estabelecimento. De acordo com os deputados, existem apenas quatro viaturas celulares, uma das quais está imobilizada há cerca de um ano à espera de substituição do motor. Além disso, segundo o referido, as restantes apresentam uma antiguidade entre os 24 e os 28 anos, sendo a mais recente de 2013.
Face ao conjunto de problemas identificados, o PS pretende saber que medidas o Governo prevê adotar para reabilitar o estabelecimento, reforçar o número de guardas prisionais e trabalhadores administrativos, garantir o funcionamento regular da escola e renovar a frota de viaturas celulares.
Por fim, os deputados questionam os prazos previstos para estas intervenções e solicitam esclarecimentos sobre a estratégia do Executivo para responder às atuais necessidades do Estabelecimento Prisional do Montijo.
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