Escolas de Palmela com reforço de pessoal para garantira uma abertura tranquila neste ano letivo

O novo ano letivo arrancará com o reforço de pessoal não docente em escolas e agrupamentos, garantindo a plena operacionalidade dos estabelecimentos de ensino, apesar dos desafios colocados por baixas prolongadas e saídas de funcionários.

O arranque do ano letivo 2024–2025 nas escolas e agrupamentos de ensino será marcado por um reforço do número de assistentes operacionais, após a conclusão de concursos públicos destinados a colmatar a falta de pessoal, agravada por baixas médicas prolongadas e processos de reforma. O concurso permitirá a colocação de 15 novos assistentes operacionais, enquanto outros processos de recrutamento estão em andamento para preencher a necessidade de mais 7 a 9 reforços.

“Assegurámos que todas as escolas têm o pessoal necessário para funcionarem sem falhas”, afirma a Câmara de Palmela, indicando que o reforço foi planeado para garantir que não haja perturbações no início das aulas.

Nos últimos anos, a delegação de competências do Ministério da Educação para os municípios trouxe desafios adicionais, particularmente ao nível da gestão de recursos humanos. “O processo de transferência de pessoal das escolas secundárias para os municípios tem sido complexo,” sublinhou a mesma fonte, “mas trabalhamos para estabilizar a situação.”

Além da questão do pessoal, o novo ano letivo será também marcado por obras de requalificação em várias escolas, incluindo a renovação de infraestruturas e a melhoria de condições de segurança e climatização. Na Escola Básica da Palhota, por exemplo, foi recentemente concluída uma intervenção estrutural, permitindo que os alunos regressem à escola após um ano letivo fora da comunidade local. Outras intervenções importantes incluem o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela, cujo prazo de conclusão será definido nas próximas semanas.

O projeto “Escola a Tempo Inteiro” também estará em destaque, com a Câmara Municipal a aprovar uma verba de 478 mil euros para financiar atividades extracurriculares e de apoio às famílias. Este montante permitirá atender mais de 3 mil alunos em atividades que vão desde o pré-escolar ao ensino básico, envolvendo também associações de pais e entidades externas na sua implementação.

Apesar dos avanços, subsistem desafios financeiros. A Câmara Municipal continua a negociar com o Governo a compensação por um desvio de 1,2 milhões de euros nas verbas transferidas para a gestão das escolas. “Há um desfasamento significativo entre o que o Estado transfere e o que efetivamente gastamos,” refere a autarquia, destacando a importância de equilibrar as contas para os serviços educativos funcionarem sem constrangimentos.

Ainda no âmbito da Carta Educativa, foram adjudicados os trabalhos de diagnóstico ao ISCTE, instituição responsável por avaliar as necessidades de longo prazo no setor da educação. Esta análise inclui métodos quantitativos e qualitativos, com base em entrevistas e questionários a vários atores locais.

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