ESCÂNDALO: Grupo forja testamento e apodera-se de herança milionária que pertencia ao Estado
O Ministério Público acusa 10 pessoas e três empresas de uma fraude milionária, envolvendo um testamento falso para desviar 2,8 milhões de euros de um falecido sem herdeiros.

O Ministério Público (MP) revelou uma das maiores fraudes de herança dos últimos anos, acusando 10 indivíduos e três sociedades de se apoderarem ilicitamente de um património avaliado em 2,8 milhões de euros. A fraude envolveu a falsificação de um testamento e uma complexa rede de transações financeiras e imobiliárias.
A investigação indica que um homem de nacionalidade espanhola, já falecido, soube da morte de um cidadão português natural da Murtosa, no distrito de Aveiro, que não tinha herdeiros diretos. Ciente de que a fortuna do falecido iria reverter para o Estado, o suspeito idealizou um plano para se apoderar dos bens.
Para isso, fabricou um testamento falso, que lhe atribuía a totalidade do património. Com a documentação fraudulenta, procedeu à escritura de habilitação de herdeiros a 22 de agosto de 2018, garantindo o acesso aos ativos do falecido, que incluíam dezenas de imóveis rústicos e urbanos, além de quantias avultadas em contas bancárias.
Mas a trama não se ficou por aqui. O MP refere que o suspeito transferiu elevadas quantias para as contas de familiares e amigos, envolvendo-se numa sucessão de transações para ocultar a origem ilícita dos fundos. As sociedades geridas pelos arguidos foram usadas para realizar contratos de compra e venda, visando branquear o património e consolidar a posse ilegal dos bens.
Entre os crimes imputados aos acusados, estão branqueamento de capitais e abuso de confiança qualificado. O MP requer que os arguidos sejam condenados ao pagamento solidário do montante apropriado, totalizando 2,8 milhões de euros, e percam todos os bens e quantias apreendidas no processo.
A complexa teia de ilegalidades remonta a abril de 2018, apenas um dia após o falecimento do cidadão português. Uma das arguidas, que mantinha relação próxima com o falecido e possuía autorização para movimentar uma das suas contas bancárias, transferiu de imediato um milhão de euros para a sua própria conta, repartindo depois a verba com outros envolvidos.
O caso, agora tornado público, revela uma fraude minuciosamente planeada para desviar uma fortuna que legalmente deveria reverter para o Estado Português. A investigação prossegue e poderá levar a mais desenvolvimentos nos próximos tempos.
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