ERS manda encerrar três clínicas em Aveiro por perigo para os utentes
Três clínicas em Aveiro foram suspensas pela ERS por realizarem atos de osteopatia e fisioterapia sem profissionais qualificados, colocando em risco a saúde dos utentes.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu de imediato a atividade de três estabelecimentos de cuidados de saúde em Aveiro, após apurar que atos de osteopatia e fisioterapia eram realizados por profissionais sem as devidas habilitações.
A decisão foi tomada na sequência de denúncias que alertavam para a prática ilegal destas atividades. Durante fiscalizações em fevereiro, a ERS confirmou que os procedimentos eram realizados por indivíduos não qualificados, colocando em risco a saúde e segurança dos utentes.
Face à gravidade da situação, a ERS determinou a suspensão imediata das atividades nos três estabelecimentos, sublinhando que as medidas só serão levantadas quando houver garantias de que não existe perigo para os pacientes ou se houver cessação definitiva da atividade.
A entidade comunicou os factos ao Ministério Público, à Ordem dos Fisioterapeutas e à Administração Central do Sistema de Saúde, para serem adotadas as devidas medidas legais e regulamentares.
Os processos administrativos e sancionatórios estão em curso, com a ERS a analisar se foram violados requisitos de funcionamento e organização exigidos por lei para estabelecimentos de saúde.
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