Eleições Europeias

Em Portugal, no dia 9 junho, quase 4 milhões de portugueses foram às urnas para votar nos partidos que os vão representar no Parlamento Europeu (PE). O PE é uma das principais instituições da União Europeia (UE) e a única onde os cidadãos elegem diretamente. Sendo que o PE é o único órgão legislativo da EU, este desempenha um papel de extrema importância na tomada de decisões que afetam direta ou indiretamente todos os cidadãos europeus, esta instituição também tem como função a supervisão da Comissão Europeia (CE) e consequentemente a aprovação ou rejeição do orçamento da UE, o chamado Quadro Comunitário, elaborado pela CE.

Adicionalmente os resultados obtidos nestas eleições refletem na eleição do próximo presidente da CE, atualmente Ursula Von Der Leyen e, à data que escrevo, spitzenkandidat do Partido Popular Europeu (PPE) para o mesmo cargo, e na votação de um próximo colégio de comissários, em que irão ocupar cargos com um impacto significativo nas relações com os Estados Unidos.

Neste momento, o PE pode deparar-se com uma mudança de paradoxo com o término da sua 10.ª eleição direta. Em Portugal, a população raramente deposita grandes expectativas sobre o que a UE pode ou deve realizar, mas as eleições foram disputadas principalmente de acordo com as linhas políticas nacionais, o que levou muitos partidos, principalmente os populistas, a aproveitarem questões nacionais ou o descontentamento de forma a conseguirem reunir mais votos, esta prática de “nacionalizar a campanha europeia” foi dada como incorreta por alguns candidatos.

Ao longo desta campanha e pré-campanha em Portugal, foram surgindo várias áreas de debate, mas houve três grandes áreas que tiveram um destaque principal, como a questão da Guerra na Ucrânia, a Crise Migratória existente em toda a Europa e o Estado de Direito na Europa, a dita ascensão da extrema-direita, ou seja, isto é que estava em jogo para estas eleições. A partir dos resultados somos capazes de interpretar o que poderá vir a acontecer com o futuro da Europa nestas três áreas.

Na primeira área, dado que existe uma maioria de direita no PE, podemos subentender que se irá manter uma posição firme contra a agressão russa, continuando com a aplicação de sanções económicas à Rússia. Com esta maioria de direita, cerca de 317 eurodeputados (186 PPE + 76 ECR + 58 ID), podemos concluir que irá existir uma pressão sobre uma política económica mais robusta, que procure fortalecer a defesa comum, o tal Exército europeu e um aumento substancial no financiamento da defesa, não só da Ucrânia, mas também das fronteiras da UE.

Ligando a questão da defesa das fronteiras com a crise migratória, espera-se que no PE sejam promovidas políticas sobre uma maior restrição e controle das fronteiras, enfatizando a necessidade de segurança e gestão eficaz dos fluxos migratórios. Pegando agora no maior partido, o PPE acredita que é essencial reforçar a segurança das fronteiras externas da UE para garantir a segurança dos seus cidadãos.

Isso incluirá um aumento significativo no financiamento e nas capacidades da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), permitindo uma vigilância mais eficaz e respostas rápidas a crises nas fronteiras. A direita europeia defende que a UE deve reforçar as suas parcerias com países de origem e de trânsito para combater as causas da migração irregular, como conflitos, perseguições e pobreza, através de ajuda ao desenvolvimento e apoio económico. No entanto, é crucial que estas medidas sejam implementadas com pleno respeito pelos direitos humanos e pelas obrigações internacionais da Europa.

O Estado de Direito é um dos pilares centrais da democracia europeia, garantindo a igualdade perante a lei, a proteção dos direitos humanos e a limitação do poder do Estado. No entanto, com o recente aumento em popularidade de partidos populistas e nacionalistas em várias partes da Europa, existe uma preocupação legítima com o respeito dos princípios fundamentais da UE.

Agora passando para uma análise das eleições a nível nacional, considero que claramente houve os vencedores e os vencidos. Os vencidos foram o Bloco de Esquerda (BE), a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o CHEGA! (CH), as listas encabeçadas por Catarina Martins, João Oliveira e António Tanger respetivamente. Estes são aqueles que considero os vencidos, pois o BE e a CDU perderam um deputado, logo é uma derrota, o CH, apesar de ter ganho dois deputados foi capaz de perder 9% do eleitorado, o que é deveras impressionante, agora, sim, é uma excelente oportunidade para o CH realizar uma reflexão e deixar de se fazer difícil com a estória de “Não me deixas fazer parte do governo, agora toma!”, por isso agora o que vai acontecer é uma descida considerável nas próximas eleições, pois uma grande parte dos votos na eleição de 10 de março eram de protesto contra o governo socialista de até então.

O grande vencedor da noite foi, sem sombra de dúvida, a Iniciativa Liberal, com a candidatura encabeçada por João Cotrim de Figueiredo que foi capaz de reunir grande parte do eleitorado jovem, como mostram os dados. Então e o Partido Socialista? Claro que ganhou no que conta a votos, mas perde um mandato. E a Aliança Democrática? Apesar de não ter ganho por umas dezenas de milhares de votos, acho que esteve bastante bem, e como em Portugal as eleições europeias servem, de certo modo, como uma forma de aprovação popular do governo, a AD não ter perdido apenas demonstrou o excelente trabalho que tem feito enquanto governo liderado pelo Dr. Luís Montenegro.

Além das dinâmicas políticas nacionais que moldaram as eleições europeias em Portugal, é importante destacar o papel significativo dos jovens eleitores neste processo. Nos últimos anos, observamos um aumento notável no ativismo político entre os jovens, refletido no apoio substancial à Iniciativa Liberal, liderada por João Cotrim de Figueiredo. Esse fenómeno ressalta a crescente conscientização política e a influência dos jovens na configuração do cenário político nacional e europeu.

A mobilização eficaz dos jovens eleitores não só reforça a vitalidade da democracia, mas também traz uma perspetiva fresca e dinâmica para os debates políticos, enriquecendo assim o processo democrático como um todo, como por exemplo a colocação de candidatos jovens no caso de Sebastião Bugalho (cabeça de lista da AD para as eleições europeias) e Lídia Pereira (candidata da lista da AD para as eleições europeias).

Além disso, é crucial reconhecer os desafios enfrentados no cenário atual, onde a desinformação e a manipulação digital podem distorcer a perceção dos eleitores e influenciar os resultados eleitorais. Com o advento das redes sociais e a rápida disseminação de informações, é essencial promover a alfabetização digital e a capacidade de discernimento entre os eleitores, mas acima de tudo, o sentido crítico dos eleitores. Garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas e imparciais é fundamental para preservar a integridade do processo democrático e fortalecer a confiança na política e nas instituições democráticas.

Lá fora, podemos notar um aumento da popularidade dos partidos de extrema-direita o que, a meu ver, considero excessivo e também deixo uma saudação ao povo português, pois fez com que Portugal

não seguisse uma tendência europeia de crescimento da extrema-direita e direita radical, no caso do CH, dando preferência ao centro-direita e ao centro-esquerda, ou seja, a moderação.

Em jeito de conclusão, a participação nas eleições europeias em Portugal, com quase 4 milhões de cidadãos exercendo o seu direito de voto, demonstra o compromisso do país com o processo democrático e a construção de uma Europa mais unida e inclusiva. No entanto, além das dinâmicas políticas nacionais que influenciaram os resultados, é crucial reconhecer o papel significativo dos jovens eleitores e os desafios enfrentados no cenário atual, como a desinformação e a manipulação digital. A mobilização dos jovens eleitores e o fortalecimento da alfabetização digital são essenciais para garantir a integridade do processo democrático e promover uma participação cívica informada e responsável.

Ao mesmo tempo, é importante destacar a resistência do eleitorado português à ascensão da extrema-direita, optando por uma abordagem de moderação e preferindo o centro-direita e o centro-esquerda. Este posicionamento reflete o compromisso de Portugal com os valores democráticos e a coesão europeia. Em última análise, as eleições europeias não apenas moldam o futuro da União Europeia, mas também refletem os valores e as aspirações dos cidadãos europeus, reafirmando o compromisso coletivo com a democracia, os direitos humanos e a justiça social.

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