E-Lar: Portal da Queixa regista dezenas de reclamações sobre falhas no processo de candidaturas
O programa E-Lar, lançado pelo Governo para apoiar a substituição de equipamentos a gás por elétricos, enfrenta críticas devido a problemas técnicos que deixaram muitos candidatos sem acesso à plataforma.
Problemas técnicos e falhas no acesso
O Portal da Queixa recebeu nas últimas semanas dezenas de reclamações de utilizadores que tentaram candidatar-se ao programa E-Lar, promovido pelo Fundo Ambiental. As queixas referem dificuldades em aceder à plataforma, bloqueios durante o preenchimento dos formulários e falhas no envio de confirmações por e-mail.
Vários cidadãos relataram mensagens de erro como “serviço indisponível” e “falha no servidor” ao tentar submeter os pedidos. Muitos afirmam que, mesmo cumprindo os requisitos (por exemplo, beneficiar da tarifa social de energia), as suas candidaturas receberam uma rejeição por “motivos formais”.
Candidaturas esgotaram em poucos dias
O programa dispunha de 30 milhões de euros para apoiar famílias na troca de equipamentos domésticos. Contudo, esgotou a verba em apenas seis dias após a abertura das candidaturas, no final de setembro. Apesar do Fundo Ambiental ter previsto um período de submissão até meados de 2026, as candidaturas foram rapidamente encerradas por “limite de dotação atingido”.
A rapidez da utilização do montante levantou críticas sobre a transparência do processo e a capacidade técnica da plataforma para suportar o elevado número de acessos.
Governo admite reforço do apoio
Perante o número de queixas e a frustração dos candidatos, o Ministério do Ambiente e Energia já admitiu estar a avaliar um possível reforço do programa, recorrendo, pois, a fundos comunitários. Até ao momento, não existiu nenhuma confirmação da reabertura das candidaturas.
No entanto, enquanto isso não acontece, os utilizadores continuam a recorrer ao Portal da Queixa para pedir esclarecimentos e exigir respostas sobre a validação das suas candidaturas.
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