Do sonho ao pesadelo: proprietários de terreno vivem ‘inferno’ na Moita
Barulho, obras 'ilegais' e invasão de propriedade são problemas que a família enfrenta
Quando João Saldanha e a família se mudaram há cerca de um ano para a propriedade que tinham adquirido, nada fazia prever o conflito que se seguiria.
As primeiras mudanças pareceram normais, mas, pouco depois, começaram a reparar na presença de carros estacionados no terreno. Depois viriam a deparar com a deposição de entulho e alterações no seu terreno, para criar uma passagem que está a ser discutida em tribunal, além do ruído causado por uma escola de samba que ensaia no terreno vizinho, e sucessivas ‘provocações’ por parte dos vizinhos, em situações que captaram em vídeo, tal como urinarem na sua propriedade.
Alteração do terreno e criação de caminho com entulho
A situação, conta o proprietário, agravou-se com a entrada de máquinas e a deposição de grandes quantidades de entulho no seu próprio terreno e sem sua autorização, para que os vizinhos pudessem alargar o que até então era um pequeno armazém, fazendo com que a estrutura passasse a ter o dobro da sua dimensão inicial, e agora acolha os ensaios e eventos associados a uma escola de samba.
Esta intervenção alterou a configuração do terreno e criou uma passagem com cerca de três a quatro metros de largura e nove metros de comprimento. “Ficámos sem acesso a parte do nosso próprio terreno, além de ter alterado a drenagem do espaço.
Quando chove, a água acumula-se no terreno, provocando alagamentos e deixando o local cheio de lixo, sapos e mosquitos.”
Há cerca de um mês, o João Saldanha e Ana Vinagre foram chamados a prestar declarações no posto da GNR da Moita acerca de uma queixa apresentada ao Ministério Público devido à denúncia de depósito de entulhos, invasão de propriedade, o facto de urinarem na propriedade invadida, bem como a passagem e permanência não autorizada de máquinas e veículos.
“Só queremos saber se aquilo é legal”
Perante o sucedido, foi contactada a Câmara Municipal da Moita e apresentada uma queixa, além de procurar saber se existiam licenças ou autorizações para as intervenções e atividades desenvolvidas no local.
Também foi contactado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, que, segundo o proprietário, esteve no local e realizou medições.
“Nessa altura, o inspector chegou a dizer-nos que os terrenos à volta tinham sido levantados com entulho e que nós íamos ficar com uma piscina. Foi precisamente o que aconteceu.”
João Saldanha afirma que lhe foi transmitido que teria havido uma alteração das cotas do terreno e que seria elaborado um relatório. “O que queremos saber é o que aconteceu a esse relatório. Se foi entregue à Câmara, que diligências é que a Câmara tomou depois?”.
O proprietário garante que não pretende impedir atividades ou acessos que sejam legalmente permitidos. O que exige, diz, é uma resposta objetiva. “Se existe uma licença, queremos saber qual é. Se existe um alvará, queremos saber qual é. Se não existe, queremos saber que medidas a Câmara vai tomar.”
Entulho, máquinas e uma passagem
De acordo com João Saldanha, a entrada de máquinas no local coincidiu com a criação de um acesso a um armazém existente nas proximidades.
O proprietário afirma que o pequeno espaço existente no local passou, entretanto, a acolher atividades de maior dimensão, incluindo ensaios e eventos associados a uma escola de samba, e no local decorrem também trabalhos de serralharia.
A família já enviou comunicações para várias entidades, entre as quais o Ministério da Administração Interna, a Procuradoria-Geral da República e organismos relacionados com o ambiente e o ruído, e tem vindo a recolher nos últimos meses várias fotografias, vídeos, gravações e documentação relacionada com o conflito.
Apesar do desgaste, garante que a reivindicação da família é simples. “Não queremos nada que não seja nosso. Queremos apenas poder utilizar e proteger a nossa propriedade e viver com tranquilidade.”
A família diz também não pretender impedir qualquer direito de passagem que esteja efetivamente reconhecido.
Processos, barulho e mais de 50 chamadas para a GNR
Ao problema relacionado com o terreno juntou-se o impacto do ruído e da circulação de pessoas e veículos. “Saímos de um prédio para vir para o campo porque queríamos sossego, mas agora temos música alta, ensaios e circulação frequente de pessoas e veículos. Sempre que o barulho se torna insuportável, ligamos para a GNR, já foram mais de 50 chamadas”.
A disputa não se limita às questões ambientais e administrativas. Existe também um processo judicial relacionado com uma passagem que atravessa a propriedade de João Saldanha.
Segundo o proprietário, a outra parte pretende utilizar essa passagem invocando usucapião. A família contesta a utilização nos moldes atuais e afirma ter apresentado elementos que, na sua perspetiva, demonstram que a passagem não existia anteriormente com a configuração atual.
“Nós não queremos impedir ninguém de utilizar um acesso que tenha direito a utilizar. Queremos perceber qual é a natureza jurídica daquela passagem”, explica.
João Saldanha contesta sobretudo aquilo que considera ser uma alteração física do terreno através da deposição de entulho e da utilização de máquinas.
“Não queremos mexer no terreno. Queremos apenas que seja retirada a parte de entulho que foi depositada na nossa propriedade e que nos seja permitido proteger o nosso terreno dentro daquilo que a lei autorizar.”
E a tensão ente aumentou recentemente com a intervenção de uma agente de execução, na sequência do processo judicial, que determinou a retirada de uma fita colocada no terreno para impedir a passagem por João Saldanha, depois de receber indicações do SEPNA, numa altura em que, segundo o proprietário, havia grandes quantidades de entulho no espaço.
“Não queríamos assumir responsabilidade pelo que estava depositado no nosso terreno”, explica.
Entretanto, os prazos judiciais continuaram a decorrer enquanto permaneciam por esclarecer questões relacionadas com o ambiente, o urbanismo e as atividades existentes nas proximidades.
Sem respostas da Câmara Municipal da Moita
Devido a tudo isto, contactou a autarquia em diferentes ocasiões para obter informação sobre licenciamento do espaço, mas as respostas que recebeu terão sido ‘contraditórias’: “umas vezes diziam-nos que havia licença, outras falavam num alvará e, noutras ocasiões, diziam-nos que não podiam prestar informações. Mas apenas queremos que a Câmara nos responda se aquilo é legal ou não.”
No âmbito dos contactos com o munícipio, já terão sido feitas várias deslocações de técnicos ao local, e durante estas o proprietário foi informado de que o processo poderia demorar bastante tempo, tendo sido apontado um prazo que poderia chegar a cerca de dois anos.
“E já passou quase um ano desde que começámos a pedir esclarecimentos, a situação continua a evoluir e não temos respostas. Temos receio de que com o alargamento do tal armazém, ainda venham a fazer aqui mais actividades e aumente o número de veículos que circula pelo meu terreno. O que queremos saber é se tudo isto está devidamente licenciado.”
João Saldanha afirma ainda ter ouvido declarações de pessoas ligadas às atividades desenvolvidas no local que o levaram a questionar a existência de contactos com responsáveis da autarquia e possuir gravações áudio de algumas conversas e afirma ter referido, numa reunião pública, que poderia apresentar elementos para sustentar as suas dúvidas. No entanto, faz questão de ressalvar: “Não queremos fazer acusações sem provas.”
O que pretende, afirma, é que o município esclareça se existiram contactos, autorizações ou intervenções de responsáveis municipais relativamente às obras e atividades desenvolvidas no local.
“Se há alguma ilegalidade, queremos que seja corrigida. Se está tudo legal, queremos que nos expliquem com base em que licenças e decisões.”
‘Estamos exaustos’
Entre contactos com entidades públicas, deslocações, processos judiciais, acompanhamento jurídico e recolha de documentação, todo o processo se tornou uma fonte permanente de desgaste para toda a família.
“Estamos exaustos. Nunca sabemos o que vamos encontrar ao regressar a casa ou se, a qualquer momento, seremos chamados de urgência ao nosso terreno devido a mais uma situação inesperada, como aconteceu quando me contactaram para a presença da agente de execução”, desabafa.
João Saldanha frisa ainda que, a somar ao barulho constante, a invasão do terreno continua: “Os alunos da escola de samba continuam a passar e a estacionar as viaturas na nossa propriedade. Já avisei os vizinhos várias vezes sobre esta infração, mas ninguém faz nada, o que demonstra bem o caráter da proprietária, que nunca diz para não estacionarem lá.
Temos fotografias, vídeos, gravações e documentação que podemos disponibilizar. Estamos exaustos de ter de tratar de tudo isto, mas vamos continuar a procurar respostas.”
O proprietário afirma acreditar que uma participação mais recente poderá finalmente resultar em diligências concretas. Segundo o seu relato, elementos da GNR terão indicado que a situação seria encaminhada e que seriam verificadas questões relacionadas com a existência de licenças.
Ainda assim, mantém-se cauteloso, uma vez que, segundo afirma, já recebeu anteriormente informações diferentes sobre a existência de licenças ou alvarás.
Por enquanto, resta-lhe aguardar o desenvolvimento dos processos e procurar novo apoio jurídico. “Mesmo com toda esta confusão, temos tentado fazer tudo dentro da ordem.”
É essa, garante, a posição que pretende manter: não impedir direitos de terceiros, mas obter respostas oficiais sobre aquilo que está a acontecer junto da sua propriedade.
“Se há alguma ilegalidade, queremos que seja corrigida. Se está tudo legal, queremos que nos expliquem com base em que licenças e decisões.”
No âmbito desta entrevista, o Diário do Distrito contactou por duas vezes a Câmara Municipal da Moita, via email, a solicitar alguns esclarecimentos, nos dias 17 de agosto e no dia 28 de agosto, sem que até ao momento tenhamos obtido resposta.
Foi também contactada por email a escola de samba referida pelo proprietário, no dia 21 de agosto, que respondeu ter «disponibilidade para o fazer no início de setembro», tendo sido feito novo contacto a 7 de setembro, sem resposta até ao momento.
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