“Discurso não paga dívidas”. Enfermeiros atacam Governo após palavras de Montenegro

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou duramente as declarações do primeiro-ministro durante o Congresso da Ordem dos Enfermeiros, acusando o Governo de continuar sem apresentar soluções concretas para os principais problemas da profissão.

Numa moção aprovada no âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, o sindicato considera que Luís Montenegro fez apenas um “discurso de intenções”, sem assumir compromissos imediatos relativamente ao pagamento de retroativos, contagem de pontos para progressão na carreira e valorização remuneratória dos profissionais.

O SEP acusa o Governo de incoerência entre o discurso político e a realidade vivida nos serviços de saúde.

Entre as críticas apontadas está a referência do primeiro-ministro à admissão de mais de dois mil enfermeiros nos últimos dois anos. O sindicato contrapõe que, no mesmo período, foram formados cerca de seis mil profissionais e alerta para a falta de recursos humanos em várias unidades do país, situação que continua a provocar encerramento de camas, serviços e respostas de proximidade.

Os enfermeiros criticam ainda a ausência de medidas concretas para resolver questões relacionadas com progressões na carreira, pagamento de retroativos entre 2018 e 2021 e integração de especialistas nas respetivas categorias profissionais.

Segundo o SEP, centenas de enfermeiros especialistas continuam sem ver reconhecida a sua posição profissional, apesar de possuírem o título desde 2019.

A organização sindical contesta também a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelo Governo, acusando o Ministério da Saúde de tentar retirar direitos através de mecanismos como o banco de horas e a adaptabilidade laboral.

Na moção agora divulgada, os enfermeiros rejeitam a ideia de que aceitar estas condições represente estar “na vanguarda”, como afirmou Luís Montenegro.

O sindicato sublinha ainda que continuam por resolver problemas nos cuidados de saúde primários, incluindo dívidas antigas herdadas das extintas administrações regionais de saúde e falta de reforço de equipas em unidades de cuidados continuados e comunitários.

O SEP garante que continuará a exigir negociações urgentes com o Ministério da Saúde e reafirma que defender os direitos e a valorização da profissão “é um dever de todos”.

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