
O tribunal da Relação de Évora corrigiu a conduta dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) num incidente em que Alcídio Gomes, de 62 anos, enfrentou os agentes com uma caçadeira na zona da Fonte da Vaca, em Pinhal Novo. Ignorando repetidos pedidos de entrega das autoridades, Gomes acabou por ser morto por um disparo.
Os desembargadores afirmaram que os militares cumpriram as diretrizes táticas estabelecidas para a situação, visando proteger as suas próprias vidas. A Relação de Évora destacou que os militares não cometeram nenhuma infração, pois agiram em resposta a uma ameaça iminente contra as suas vidas.
O juiz de instrução foi apoiado pela Relação na decisão de arquivar o processo, enquanto o Ministério Público foi criticado por tentar acusar os quatro militares de coautoria de homicídio simples, em vez de seguir o mesmo caminho do arquivamento.
A GNR foi à residência de Alcídio Gomes com um mandado de busca e apreensão, após queixas de vizinhos e familiares sobre ameaças. Alcídio Gomes, que não tinha antecedentes criminais e não era considerado perigoso pelas autoridades, reagiu atirando contra os militares, recusando-se a ceder mesmo após as solicitações das autoridades.
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