
O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR das Caldas da Rainha detetou, a 19 de outubro, uma descarga ilegal de efluentes suinícolas para a linha de água do Rio de São Vicente, na localidade de Aljubarrota, concelho de Alcobaça.
A ocorrência foi identificada após uma denúncia que alertava para o despejo de resíduos de origem pecuária numa zona sensível, situada no Lugar da Assenha. Após diligências no terreno, os militares do SEPNA concluíram que a descarga resultou de uma avaria no sistema de tratamento de uma exploração suinícola ali instalada.
Segundo a GNR, a investigação permitiu identificar a exploração responsável, sendo levantado um auto de contraordenação ambiental pela rejeição de efluentes sem a necessária autorização das entidades competentes.
O caso foi remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste — Polo das Caldas da Rainha, organismo que vai agora determinar a coima aplicável. A infração é punível com uma multa que pode atingir os 144 mil euros.
As autoridades reforçam o apelo ao cumprimento das normas ambientais, lembrando que descargas ilegais deste tipo podem ter impactos graves nos ecossistemas aquáticos e na saúde pública.
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