Deputados socialistas reforçam ação parlamentar e visita a zonas afetadas por intempéries em Setúbal e região
Tomadas de posse em Grupos Parlamentares de Amizade e diversas iniciativas destacam-se em prol da proteção civil, apoio escolar e desenvolvimento local.
O Salão Nobre da Assembleia da República acolheu no dia 20 de fevereiro de 2026 a tomada de posse de vários deputados do Partido Socialista nos Grupos Parlamentares de Amizade (GPA), estruturas que fortalecem a diplomacia parlamentar portuguesa e promovem a cooperação com parlamentos de países amigos.
António Mendonça Mendes integra os GPA com Geórgia, Austrália, Arménia e Bulgária, onde assume o cargo de 2.º Vice-Presidente. Eurídice Pereira é 1.ª Vice-Presidente do GPA Portugal-Angola e membro dos GPA com Brasil e Guiné Equatorial. André Pinotes Batista preside ao GPA Portugal-México e participa também nos GPA com Suíça, Coreia do Sul e Bulgária. Margarida Afonso é 2.ª Vice-Presidente do GPA Portugal-Letónia e integrou ainda os grupos Portugal-Guiné Bissau, Andorra e Tailândia. Carlos Pereira preside ao GPA Portugal-Cabo Verde, integrando igualmente os grupos com Qatar e Venezuela.
No âmbito das funções de Eurídice Pereira na área da Proteção Civil e Socorro, o Partido Socialista colaborou em reuniões visando apresentar propostas para garantir melhores soluções às populações afetadas pelo recente conjunto de intempéries, manifestando solidariedade para com os afetados e condolências às famílias das vítimas mortais.
Os deputados eleitos pelo círculo de Setúbal acompanharam várias escolas da região que participam na edição de 2026 do Parlamento dos Jovens, dedicada ao tema “Literacia Financeira: Os Jovens Contam”. As sessões, realizadas em instituições de Alhos Vedros, Canha, Santo Isidro, Palmela e outras localidades, esclareceram dúvidas, ouviram propostas dos alunos e reforçaram a preparação para a fase distrital do programa.
A deputada Margarida Afonso participou numa audição da Associação Portuguesa de Imprensa, destacando o risco da distribuição de imprensa no interior do país, que pode deixar oito distritos sem jornais, situação que ameaça o pluralismo e a qualidade da democracia. O Partido Socialista exige do Governo decisões claras para garantir a manutenção da distribuição de imprensa em todos os territórios.
Os Deputados Eurídice Pereira, António Mendonça Mendes, André Pinotes Batista e Margarida Afonso visitaram a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita para ouvir sobre a resposta a emergências, destacando-se o tema dos mais de 200 partos ocorridos em ambulância em 2025. Na reunião foram debatidas necessidades de reforço de meios e valorização profissional das corporações. Eurídice Pereira afirmou: “Foi uma visita muito proveitosa, que permitiu olhar para os problemas concretos desta Associação e, ao mesmo tempo, refletir sobre desafios mais amplos do sistema.”
Também sobre a reforma dos Serviços Municipais de Proteção Civil e a situação dos Sapadores Florestais em autarquias locais, o Grupo Parlamentar do PS, através de Eurídice Pereira e Pedro do Carmo, agendou nova audiência ao sindicato SinFAP para debates mais aprofundados.
Eurídice Pereira garantiu, em nome do Grupo Parlamentar, uma audição ao Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) após falha no socorro a cidadão no Seixal. É membro da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, que tem realizado diversas audições, presidindo a Comissão em 28 de janeiro.
O deputado André Pinotes Batista questionou o Governo na Assembleia da República sobre o encerramento temporário da EN378, acessos ao Porto de Sesimbra, provocado pela intempérie Kristin, denunciando a insuficiência estrutural da via. O Porto de Sesimbra é o primeiro porto nacional em volume e o segundo em valor de pescado capturado e é também um polo relevante para atividades náuticas. A falta de uma variante vulnerabiliza a operação do porto e o tráfego pesado.
Pinotes Batista relembra que a Infraestruturas de Portugal prevê o lançamento de concurso para intervenção na EN378 em 2026, com obra prevista até ao final do primeiro semestre, mas questiona prazos, medidas alternativas e mitigação dos impactos económicos no requerimento entregue ao Ministro das Infraestruturas.
Na Assembleia da República, o deputado criticou a reconfiguração das administrações dos portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra por decreto-lei, que exclui os municípios e estruturas metropolitanas dos processos decisórios. Considera tratar-se de um recuo democrático e uma centralização que enfraquece a governação portuária e a qualidade de vida da população. A proposta do PS para cessar a vigência desse diploma foi rejeitada, mas o debate evidenciou a defesa da autonomia local e da transparência.
Os deputados socialistas Eurídice Pereira, André Pinotes Batista e Margarida Afonso estiveram em Brejos da Moita em visita motivada pelos alertas da população local após inundações recentes, preocupando-se com a possível contaminação dos lençóis freáticos devido a lixiviação do aterro sanitário gerido pela Amarsul. A visita contou com presença de autarcas locais e resultou no compromisso de apurar factos e avaliar medidas parlamentares para proteção das populações e do ambiente.
Em 11 de fevereiro, uma comitiva de deputados dos círculos de Setúbal, Évora e Beja visitou o município de Alcácer do Sal para acompanhar os impactos das cheias gravemente sentidas no terreno. Foram visitados serviços de apoio à população, o centro de comando da proteção civil e a zona ribeirinha, constatando prejuízos sobretudo em estabelecimentos comerciais. Os deputados manifestaram preocupação com a cobertura de seguros e solicitaram respostas rápidas e desburocratizadas para a entrega de apoios.
A atuação coordenada de autarcas, proteção civil e forças militares foi destacada como exemplo positivo em contexto de emergência. Os deputados reafirmaram disponibilidade para colaborar na rápida reconstrução e articulação com o Governo e Assembleia da República.
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