Remoção de amianto no Seixal volta ao centro do debate
Os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Setúbal exigem a remoção do amianto ainda presente nas escolas do Seixal e pedem um levantamento rigoroso das situações existentes em todo o distrito, alertando para os riscos que continuam a afetar alunos, professores e restantes profissionais.
Numa pergunta ao Ministério da Educação, os deputados Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira, André Pinotes Batista e Carlos Pereira, juntamente com outros membros da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, manifestam preocupação com dados que apontam para uma taxa de remoção de cerca de 25% nas escolas básicas e secundárias do concelho.
Segundo a informação disponível, permanecem por intervencionar aproximadamente 27.900 metros quadrados de materiais com amianto em nove estabelecimentos de ensino.
Governo pressionado a clarificar dados
Os parlamentares solicitam ao Governo a confirmação destes números através de um diagnóstico atualizado sobre a presença e o estado de conservação do amianto nas escolas do Seixal. O pedido inclui igualmente um levantamento semelhante para todo o distrito de Setúbal.
Além disso, pretendem conhecer o plano de execução previsto, com calendários concretos para a remoção do material, e questionam se existe articulação com o Município do Seixal para garantir a eliminação total do amianto em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao secundário.
Financiamento e críticas ao passado
Os deputados recordam que programas anteriores de remoção de amianto mobilizaram fundos públicos e financiamento europeu para erradicar este material das escolas. Neste contexto, questionam quais os mecanismos financeiros atualmente disponíveis para resolver os casos ainda pendentes.
Os parlamentares apontam também que, há cerca de cinco anos, o Município do Seixal não aproveitou uma oportunidade de financiamento a 100% no âmbito da cooperação entre administração central e local, ao contrário de outros concelhos que avançaram com intervenções.
Riscos para a saúde mantêm-se
Os deputados defendem que a situação exige uma resposta urgente e sublinham que a eliminação do amianto constitui uma responsabilidade do Estado, sobretudo pela necessidade de proteger as comunidades educativas.
Nesse sentido, pedem esclarecimentos sobre as medidas de monitorização e mitigação de risco atualmente em vigor nas escolas ainda não intervencionadas.
A comunidade científica reconhece amplamente a perigosidade do amianto, associando a exposição prolongada a doenças graves, nomeadamente oncológicas e respiratórias. Em contexto escolar, o risco assume maior relevância devido à presença diária e prolongada de crianças, jovens e profissionais.
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