A Península de Setúbal tem condições para deixar de ser entendida apenas como periferia funcional de Lisboa, mas essa mudança exige mais do que grandes obras, exige uma visão própria, cooperação entre municípios e políticas capazes de transformar investimento em qualidade de vida.
Na Licenciatura de Administração Pública e Políticas do Território, debatemos muitas vezes os desafios que marcam o desenvolvimento dos territórios e o papel das políticas públicas na construção de uma sociedade mais justa, e essas reflexões levam-me a olhar para a minha região, a Península de Setúbal, e a perguntar como podemos transformar as oportunidades unicas dos próximos anos em melhores condições de vida para quem aqui vive?
Durante demasiado tempo, a Península de Setúbal foi olhada sobretudo a partir da sua relação com Lisboa, foi território de residência para milhares de pessoas que diariamente atravessam o Tejo, espaço de instalação industrial e logística, reserva de solo para grandes infraestruturas e destino das funções que a margem norte já não conseguia ou não queria acolher. Esta leitura produziu uma imagem persistente de periferia, próxima do principal centro económico do país, mas frequentemente distante dos centros de decisão, do emprego mais qualificado e de algumas das oportunidades que essa proximidade deveria proporcionar.
Esta condição não resulta apenas da Geografia, a periferia também é construída pelas políticas públicas, pelas decisões de investimento e pela forma como se distribuem as acessibilidades, os equipamentos, o conhecimento e o poder de decisão. Do mesmo modo, a centralidade não depende apenas da distância a Lisboa, pois um território torna-se central quando consegue definir prioridades próprias, articular os seus recursos, atrair e fixar talento, produzir valor e garantir às suas populações condições para viver, trabalhar e construir um projeto de futuro.
A Península de Setúbal encontra-se hoje perante uma oportunidade histórica, com a sua afirmação como NUTS II e NUTS III conferindo-lhe maior visibilidade estatística, criando melhores condições para conhecer a sua realidade, fundamentar escolhas e preparar uma estratégia regional mais ajustada às suas necessidades. Esta mudança não resolve automaticamente os problemas do território, mas permite que a Península deixe de surgir diluída em médias metropolitanas que escondem desigualdades profundas e diferenças significativas entre as duas margens do Tejo.
A esta nova configuração juntam-se investimentos capazes de alterar profundamente a posição do território, como o futuro Aeroporto Luís de Camões, previsto para o Campo de Tiro de Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo, o reforço ferroviário, a regeneração das antigas áreas industriais e a valorização das frentes ribeirinhas. Em conjunto, estes projetos amplamente estruturantes podem aproximar a Península dos grandes corredores nacionais e internacionais, criar emprego, atrair empresas e reforçar a sua importância económica. Porém, as grandes infraestruturas não geram, por si só, desenvolvimento territorial, elas podem atravessar um território sem verdadeiramente o desenvolver.
É precisamente aqui que se coloca a principal escolha coletiva dos próximos anos. A Península pode limitar-se a receber mais estradas, armazéns, plataformas logísticas, urbanização dispersa e pressão imobiliária. E neste cenário, suportará uma parte significativa dos custos ambientais e sociais do crescimento, enquanto o maior valor acrescentado e os centros de decisão permanecem noutros lugares. Ou pode, sim, utilizar esta conjuntura para construir uma centralidade própria, baseada numa economia diversificada, em cidades qualificadas, em melhores serviços públicos e numa relação equilibrada entre desenvolvimento e sustentabilidade.
Nada disto será alcançado através de decisões municipais isoladas. Os problemas da mobilidade, da habitação, do ambiente, da economia e das grandes infraestruturas ultrapassam fronteiras administrativas. A nova Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal pode, assumir um papel decisivo na construção de uma visão comum, na produção de conhecimento territorial e na negociação com a Administração Central. Essa governação deverá assentar em dados, participação pública, metas mensuráveis e avaliação dos resultados. Mais do que somar projetos, é necessário coordenar políticas e perceber de que forma cada investimento contribui para reduzir desigualdades e melhorar efetivamente a vida das pessoas.
A passagem da periferia à centralidade não significa virar costas a Lisboa. Significa substituir uma relação de dependência por uma relação mais equilibrada e complementar. A Península integra um espaço metropolitano comum, mas possui identidade, recursos e desafios que justificam uma estratégia própria.
Os próximos anos serão determinantes. As oportunidades são reais, mas também o são as ameaças da especulação, da fragmentação institucional, da pressão ambiental, e de um crescimento incapaz de beneficiar quem aqui vive. A centralidade não se decreta e não nasce apenas de um aeroporto, de uma ponte ou de uma linha ferroviária. Constrói-se com emprego qualificado, habitação acessível, mobilidade, serviços públicos, conhecimento, proteção ambiental e capacidade de decisão coletiva. É esse o caminho que na minha visão de Estudante de Politicas do Território, poderá fazer da Península de Setúbal um território mais justo, mais desenvolvido e com melhores oportunidades para todos.
Bruno Miguel Santos
Estudante de Administração Pública e Políticas do Território
Secretário da Presidência da Câmara Municipal da Moita
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