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Custos para cumprir metas de resíduos disparam para 6 mil milhões: Municípios alertam para urgência de financiamento

Portugal enfrenta uma crise nos resíduos urbanos: os custos para atingir as metas europeias podem atingir os 6 mil milhões de euros, mais do que o dobro do valor estimado pelo Governo.

O investimento necessário para cumprir as metas europeias no setor de resíduos foi tema de debate no encontro nacional organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Lisboa. Os municípios defendem que serão necessários 6 mil milhões de euros (MME), segundo cálculos baseados nos planos de ação submetidos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este valor contrasta com os 3,7 MME estimados pelo Governo.

Durante o evento, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, destacou que, apesar de as estimativas variarem, todas convergem para um cenário de insuficiência financeira. “Fixe este número, Sr. ministro, 6 mil milhões de euros”, afirmou, dirigindo-se ao Ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Atualmente, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) prevê apenas 475 milhões de euros de investimento, representando 8% do valor necessário, segundo a ANMP. Estima-se que sejam urgentes infraestruturas modernas, como novas unidades de triagem, centrais de valorização de biorresíduos e aproveitamento de biometano, para enfrentar os desafios da gestão de resíduos no país.

O presidente da APA, José Pimenta Machado, lançou um alerta grave: os aterros nacionais estão com apenas 14% de capacidade restante, enquanto 59% dos resíduos urbanos ainda têm como destino estas infraestruturas. Dos 35 aterros existentes, apenas 13 possuem capacidade acima de 20%, o que levou à classificação de “estado de emergência”.

O Grupo de Trabalho para os Resíduos, criado pelo Governo, tem até 31 de janeiro de 2025 para apresentar um plano de emergência que mitigue a crise e apresente soluções viáveis para evitar o esgotamento dos aterros.

A meta europeia exige que 55% dos resíduos sejam reutilizados ou reciclados até 2025 e 65% até 2035, mas os dados revelam que Portugal está longe de alcançar esses objetivos. A pressão está agora sobre o Governo e os municípios para encontrarem soluções que garantam o financiamento necessário e o cumprimento das metas.


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