Distrito de Setúbal

Cuidadores informais lutam por uma resposta pública mais forte

Conferência dos Cuidadores Informais decorreu em Setúbal este sábado e com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este sábado (4) realizou-se a 5.ª Conferência Nacional de Cuidadores Informais, que contou com a presença do Presidente da República e do Presidente da Câmara Municipal de Setúbal.

Pedro Pina, vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Setúbal, defendeu o reforço da resposta pública por meio de políticas pró-ativas que respondam às necessidades e direitos dos cuidadores e das populações dependentes.

Num encontro organizado pela Associação Nacional de Cuidadores Informais, no Auditório do Cinema Charlotte, em Setúbal, o autarca Pedro Pina afirmou que é importante investir numa resposta pública alargada que apoie as pessoas em situação de dependência e, ao mesmo tempo, garanta o apoio aos cuidadores informais.

O encontro, organizado com o apoio de várias entidades, entre as quais a Câmara Municipal de Setúbal, debruçou-se sobre o estado atual das políticas, apoios e legislação relativos aos cuidadores informais e contou com a presença de cerca de 300 pessoas, presencialmente e ‘online’.

Pedro Pina sublinhou que “é importante e urgente implementar medidas pró-ativas que respondam às necessidades [dos cuidadores e das pessoas cuidadas] em diferentes aspetos, como a crescente sobrecarga financeira, mas também a sobrecarga física e mental que muitas vezes leva ao cansaço“. O conselheiro local responsável pelos direitos sociais observou que é importante ter uma visão dupla da questão. Se os cuidados têm a ver com as pessoas que estão a ser cuidadas, também têm a ver com as pessoas que cuidam delas. Este é também o papel do Estado e o Estado não pode fugir às suas responsabilidades, especialmente nas suas funções sociais.

O Presidente da Câmara, André Martins, destacou a “tarefa muito complexa” de assegurar os cuidados às pessoas que deles dependem e sublinhou a importância da Carta dos Cuidadores Informais, criada em 2019. “Este foi um marco importante na luta pelos direitos dos cuidadores informais, mas ainda há um longo caminho a percorrer.“, disse.

Pedro Pina enalteceu ainda a importância da conferência realizada em Setúbal. A conferência contribuiu para “conhecer os desafios da prestação de cuidados, as respostas existentes, as experiências bem sucedidas, levantar preocupações e, claro, aceitar desafios“. Recebido na conferência pelo Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que a situação dos cuidadores informais é uma “causa nacional“, para a qual “temos de nos mobilizar cada vez mais“. O Chefe de Estado referiu que a luta pelos direitos dos cuidadores informais é “antiga” e será ainda mais difícil, não só devido ao envelhecimento da população, que motiva a necessidade de mais cuidadores, mas também devido às constantes crises na sociedade.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou ainda para o facto de não ser suficiente legislar sobre estas questões, sendo necessária uma maior coordenação. “Mesmo quando é difícil aplicar a lei, a lei precisa de ser aplicada“, disse.

Liliana Gonçalves, Presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, referiu que apesar das várias conquistas ao longo do caminho que tem sido percorrido desde 2016, ainda há muito a fazer, quer ao nível do diagnóstico e reconhecimento, quer ao nível da legislação.

Ser cuidador e prestador de cuidados ainda não é devidamente reconhecido. Muitas das medidas não chegaram ao terreno e há direitos dos cuidadores informais que não foram implementados“, alertou, apelando a um maior apoio do Estado e a medidas de simplificação para aceder ao estatuto de cuidador informal.

Durante a manhã, realizou-se uma conferência intitulada “Itinerância e contradições na política de família: a lei dos cuidadores informais em Portugal“, proferida por Ana Paula Gil, docente e investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Estima-se que este número ronde os 800 mil cuidadores informais, dos quais cerca de 70% são mulheres. Estabelecendo paralelos com várias realidades europeias, Ana Paula Gil apontou a necessidade de “conhecer melhor a situação dos cuidadores informais” para reforçar o desenvolvimento de novas estratégias de ação com “novos modelos de gestão e respostas comunitárias mais fortes“.

O ponto alto da manhã foi o painel de discussão “O papel das autarquias na implementação da Carta dos Cuidadores Informais“, dinamizado por Pedro Pina, Vera Letras e Maria Cruz, respetivamente vereadores das Câmaras Municipais de Setúbal, Alcácer do Sal e Barreiro.

A apresentação, moderada pela jornalista Ana Carrilho, deu a conhecer as realidades dos diferentes municípios em matéria de cuidadores informais, tendo os autarcas apontado a necessidade de fazer um levantamento da situação real nas suas áreas e de repensar as respostas atuais nesta matéria.

No período da tarde, foram feitas apresentações sobre “Política regional: alterações necessárias à legislação sobre cuidadores informais nos Açores e na Região Autónoma da Madeira“, “Projetos de intervenção para cuidadores informais” e “Situação atual da aplicação da legislação sobre cuidadores informais em Portugal Continental“.

A sessão de encerramento das V Jornadas Nacionais de Cuidadores Informais contou com a intervenção de Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão.


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