Cooperação histórica para protecção de jovens e crianças oficializada em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) assinou com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Instituto da Segurança Social (ISS) e um conjunto de entidades que na cidade tutelam a intervenção com crianças e jovens uma “histórica parceria de acção integrada para garantir no terreno a efectiva implementação de apoio e protecção, através da Estratégia de Intervenção Integrada com Crianças e Jovens para a Cidade de Lisboa 2020/2030”, explica a autarquia.

As 18 entidades que celebraram o protocolo passam a ser responsáveis pela implementação da Estratégia de Intervenção, elaborada por mais de 60 organismos e entidades da Rede Social de Lisboa, ficando os parceiros a trabalhar de forma conjunta e integrada em Planos Locais de Intervenção com Crianças, Jovens e Famílias/Cuidadores, em diferentes territórios da cidade, “sendo capazes de gerar ambientes protectores e preventivos do risco e perigo nos processos de desenvolvimento das crianças e jovens”.

Trata-se da primeira vez que, em Lisboa, tantas e tão diversificadas entidades – da área Social, da Saúde, da Educação, da Justiça e, mesmo, da Segurança – se envolvem num plano de acção concreto e integrado com vista à protecção de crianças e jovens.

Com este protocolo, as entidades subscritoras assumem compromissos mais sólidos de governança e articulação; cooperação; integração de diferentes políticas; e práticas e serviços de forma intersectorial, multidisciplinar e multinível, afetando os recursos que permitam viabilizar as propostas de implementação da Estratégia.

Em termos objectivos, pretende-se contribuir para melhorar a detecção, sinalização, encaminhamento e um acompanhamento atempado e integrado de crianças, jovens e suas famílias, da cidade de Lisboa, através de melhores e mais ágeis mecanismos de protecção e prevenção de situações de risco e perigo. Pretende-se ainda melhorar as respostas concelhias de acompanhamento das crianças e dos jovens, assim como, das suas famílias e realizar uma efectiva implementação de estratégias preventivas, promotoras do desenvolvimento pleno, apoiando a promoção de respostas inovadoras e integradas.

Estes objectivos serão operacionalizados através da constituição de Grupos de Trabalho Técnicos Interinstitucionais, elaboração de Planos de Prevenção, e a constituição de uma Comissão de Acompanhamento à implementação desta estratégia composta por interlocutores designados pelas entidades.

Sofia Athayde, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro dos Direitos Sociais e Humanos, considera ser “a formalização deste compromisso um momento histórico entre as entidades com um papel determinante, único, na prevenção e protecção das nossas crianças e jovens. Estamos, em Lisboa, formalmente unidos na defesa intransigente das nossas crianças, dos jovens, das gerações vindouras. E, não posso deixar de salientar ser esta a primeira vez, que em Lisboa, temos tantas entidades envolvidas”.

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