A Guarda Nacional Republicana apreendeu, na passada quarta-feira, 684 peças de material contrafeito no concelho da Moita, distrito de Setúbal, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada a um estabelecimento comercial.
Segundo informação divulgada pela GNR, os artigos agora retirados do mercado são produtos com elevada procura, sobretudo entre o público mais jovem, e apresentam uma forte projeção no mercado nacional e internacional, potenciando a sua circulação ilegal e o impacto económico da contrafação.
No decurso da operação, as autoridades identificaram um homem de 55 anos, tendo sido elaborado um auto de notícia por factos suscetíveis de enquadrar o crime de contrafação. O processo foi posteriormente comunicado ao Tribunal Judicial da Moita, que acompanhará o desenvolvimento do caso.
A GNR sublinha que a comercialização de produtos contrafeitos constitui uma violação dos direitos de propriedade industrial, representando um prejuízo direto para os titulares das marcas e para a economia formal. A força de segurança reforça ainda que estas ações estão alinhadas com o Código da Propriedade Industrial, visando proteger os consumidores e combater práticas ilícitas no mercado.
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