Conselho Metropolitano de Lisboa discute financiamento e competências em nova reunião
O Conselho Metropolitano de Lisboa debaterá financiamento e competências municipais em reunião marcada para o dia 26 de setembro no Convento dos Capuchos, Almada.
Na próxima quinta-feira, 26 de setembro, o Conselho Metropolitano de Lisboa reúne-se no Convento dos Capuchos, Almada, a partir das 10h30. Este encontro terá como foco temas centrais como o financiamento municipal e as competências da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Entre os principais pontos da ordem de trabalhos está a aprovação da 13.ª alteração ao orçamento de 2024 e às grandes opções do plano da AML. Também será discutida a resposta da AML à Direção-Geral das Autarquias Locais sobre o financiamento municipal para o exercício das suas competências como autoridade de transportes.
Outros assuntos em debate incluem designar representantes para as Comissões Distritais de Proteção Civil de Lisboa e Setúbal, a abordagem ao Observatório Metropolitano de Habitação e ‘Habitat’, e a análise da situação económica e financeira da AML até 30 de junho de 2024.
O Conselho também irá discutir as transferências de competências para os órgãos municipais no domínio da Saúde, e as novas competências da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR).
O Conselho Metropolitano de Lisboa, presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), é o órgão deliberativo da Área Metropolitana, integrando os presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que compõem a AML.
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