Comissão contra catástrofes agita parlamento
O PSD quer criar uma comissão eventual na Assembleia da República para acompanhar a resposta às catástrofes naturais, fiscalizar apoios aos lesados e reforçar a prevenção até ao fim da legislatura.
O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um projeto de resolução que propõe a constituição de uma Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais na Assembleia da República, com funcionamento até ao termo da atual legislatura. A iniciativa é liderada por Hugo Soares e prevê uma composição proporcional à representatividade de cada bancada parlamentar.
O objetivo central passa por acompanhar e monitorizar a resposta aos lesados, garantir transparência na informação disponibilizada e reforçar a articulação com a Estrutura de Missão criada para responder às situações de crise. A comissão deverá ainda promover políticas de prevenção sustentadas no diálogo entre entidades com responsabilidade na matéria e envolver a sociedade civil e todos os partidos com assento parlamentar.
Caso seja aprovada, a estrutura parlamentar terá como missão apresentar um relatório final com as conclusões do trabalho desenvolvido. O diploma admite a realização de audições a membros do Governo, especialistas, representantes da Estrutura de Missão e autarcas, entre outras entidades consideradas relevantes para o esclarecimento e acompanhamento das medidas adotadas.
Na fundamentação da proposta, os social-democratas recordam a recente catástrofe natural Kristin, que deixou um rasto de destruição e obrigou o Governo a decretar o estado de calamidade, posteriormente prorrogado devido à persistência de condições meteorológicas adversas.
O partido relembra também os incêndios do verão passado no interior do país, que provocaram danos nos ecossistemas, nas empresas e nas comunidades locais, além de perdas humanas. A estas situações juntam-se dois sismos registados em 2025, com epicentros em Sines, a 26 de agosto, e em Celorico da Beira, a 13 de dezembro. Apesar de não terem causado danos graves, geraram preocupação nas populações.
Perante a sucessão de fenómenos extremos, o PSD defende que o parlamento deve assumir um papel ativo na prevenção e no acompanhamento das respostas do Executivo, envolvendo várias comissões permanentes, entre as quais Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional, Economia e Coesão Territorial, Agricultura e Pescas, Educação e Ciência, Saúde, Trabalho, Ambiente e Energia, Reforma do Estado e Infraestruturas.
O projeto é ainda subscrito pelos deputados Dulcineia Catarina Moura, Francisco Figueira e Ricardo Carvalho.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
