Combustíveis: afinal, quem explica o preço que pagamos?

Uma semana descem. Na seguinte, voltam a subir.
Para quem abastece o carro todas as semanas, acompanhar o preço dos combustíveis em Portugal começa a parecer um exercício de adivinhação: abasteço hoje, espero por segunda-feira ou arrisco chegar à semana seguinte e pagar mais dez cêntimos por litro?
Não é apenas uma sensação.
Na semana de 10 a 16 de agosto, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos calculou uma redução de 4,0% no chamado Preço Eficiente da gasolina 95 simples e de 4,7% no gasóleo simples. Para essa semana, o referencial da ERSE ficou nos 1,912 euros por litro para a gasolina e nos 2,021 euros para o gasóleo.
E atenção à palavra “referencial”. O Preço Eficiente da ERSE não é um preço máximo, não é um preço regulado e não obriga os postos de abastecimento a vender por esse valor. É uma referência construída a partir das cotações internacionais dos combustíveis, fretes, logística, reservas, incorporação de biocombustíveis, componente de retalho e impostos. Os operadores continuam livres de definir os preços que praticam.
Até aqui, tudo bem.
O problema começa quando tentamos explicar ao consumidor o que acontece de uma semana para a outra.
Na mesma semana em que o Preço Eficiente desceu, o Estado reduziu parcialmente o desconto extraordinário do ISP. A taxa do imposto aumentou cerca de 1,70 cêntimos por litro na gasolina e 1,96 cêntimos no gasóleo, antes de IVA. O Governo justificou a decisão precisamente com a perspetiva de descida dos preços dos combustíveis.
Ou seja: o mercado permitiu uma descida e, simultaneamente, parte do apoio fiscal foi retirada.
Não há nada de oculto neste mecanismo. Está publicado. Mas para o consumidor comum o resultado é difícil de acompanhar.
E chegamos à semana seguinte.
Esta sexta-feira, 14 de agosto, as estimativas divulgadas pelo Automóvel Clube de Portugal apontam para uma inversão brusca: o gasóleo poderá aumentar cerca de 10 cêntimos por litro e a gasolina cerca de 9 cêntimos a partir de segunda-feira. São, sublinhe-se, previsões e não preços definitivos. Dependem ainda das cotações internacionais, da evolução cambial e do ajustamento que o Governo venha a fazer no ISP.
Mas é precisamente essa sucessão que merece discussão.
Não porque alguém esteja necessariamente a manipular os preços. Nem porque haja uma conspiração organizada contra quem conduz. Uma análise séria não precisa disso.
Os combustíveis são produtos expostos a mercados internacionais extremamente voláteis. As cotações da gasolina e do gasóleo refinados variam, o petróleo varia, o euro face ao dólar varia, existem custos logísticos e margens comerciais. E, desde março, existe ainda um mecanismo extraordinário através do qual o Governo ajusta o ISP para procurar amortecer parte dos aumentos.
Tudo isto tem uma explicação económica.
O que é muito mais difícil de explicar é como se espera que um cidadão normal consiga perceber quanto deveria estar a pagar.
Esta semana dizem-lhe que desce. Na próxima pode subir nove ou dez cêntimos. Pelo meio muda o ISP. Sobre o preço incide IVA. Cada posto define o seu preço. E aquilo que aparece nas notícias na sexta-feira é, muitas vezes, uma previsão daquilo que poderá acontecer na segunda.
O consumidor fica no fim desta cadeia com uma única certeza: tem de pagar.
É aqui que, na minha opinião, falta transparência. Não necessariamente transparência no sentido de os números estarem escondidos — porque muitos deles são públicos — mas transparência no sentido mais importante: serem compreensíveis para quem paga.
Talvez devêssemos conseguir olhar para o preço de um litro de combustível e perceber, de forma simples, quanto corresponde ao produto, quanto corresponde à distribuição e comercialização e quanto corresponde a impostos.
E talvez fosse igualmente útil saber quanto teria custado esse mesmo litro sem a intervenção fiscal dessa semana.
Porque quando o preço desce três ou quatro cêntimos e na semana seguinte ameaça subir nove ou dez, é natural que o consumidor desconfie.
Pode não existir qualquer irregularidade. Pode ser simplesmente o resultado de mercados internacionais, câmbio, fiscalidade e margens a mexerem ao mesmo tempo.
Mas se é preciso quase uma pequena aula de economia para perceber porque é que o litro que abastecemos hoje pode mudar radicalmente de preço na segunda-feira seguinte, então temos também um problema de comunicação.
Os portugueses já perceberam que o preço dos combustíveis sobe e desce.
O que continuam a ter dificuldade em perceber é quem sobe, quem desce e quanto de cada movimento chega realmente à bomba.
E essa é uma pergunta perfeitamente legítima.

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