CNA denuncia atrasos nos apoios aos agricultores afetados pelas tempestades
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticou os atrasos na atribuição dos apoios prometidos aos agricultores afetados pelas tempestades que atingiram várias regiões do país no início do ano, considerando que a resposta do Estado está muito aquém das necessidades existentes.
Em comunicado, a organização refere que, passados mais de quatro meses sobre a passagem da tempestade Kristin, apenas uma pequena parte dos prejuízos reclamados pelos produtores recebeu apoio financeiro.
Segundo dados citados pela CNA, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), foram apresentadas cerca de 7.700 candidaturas e declarações de prejuízo, correspondentes a danos superiores a 550 milhões de euros. Desse montante, cerca de 206 milhões de eurosdizem respeito à região Centro, 167 milhões de euros a Lisboa e Vale do Tejo e 180 milhões de euros ao Alentejo.
Contudo, os dados mais recentes do IFAP apontam para apenas 847 candidaturas aprovadas, correspondentes a 5,6 milhões de euros em apoios, um valor que a confederação considera manifestamente insuficiente face aos prejuízos registados.
A CNA atribui os atrasos à falta de recursos humanos nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), entidades responsáveis pela análise e aprovação das candidaturas. A organização recorda que a legislação prevê um prazo de 15 dias úteis para a apreciação dos processos, prazo que, segundo afirma, não está a ser cumprido.
A confederação critica ainda a falta de transparência na divulgação da informação relativa ao número de candidaturas submetidas, analisadas e pagas, defendendo que estes dados deveriam estar disponíveis de forma regular e discriminados por CCDR.
Além dos apoios financeiros, a CNA alerta para atrasos nas intervenções de limpeza e recuperação de áreas florestais afetadas, nomeadamente na remoção de madeira caída e na desobstrução de caminhos agrícolas e florestais.
Perante este cenário, a organização exige ao Governo o reforço urgente dos meios técnicos e humanos necessários para acelerar a análise das candidaturas e garantir que os apoios cheguem rapidamente aos agricultores afetados.
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