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CNA acusa Governo de anunciar milhões sem resolver crise na agricultura

A Confederação Nacional da Agricultura considera insuficientes os apoios anunciados pelo Governo para responder ao aumento dos custos no setor e acusa o Executivo de privilegiar a divulgação de grandes montantes em detrimento de medidas com impacto direto nos pequenos e médios agricultores.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusa o Governo de apresentar sucessivos anúncios de apoios financeiros sem dar, na sua perspetiva, uma resposta suficiente à crise que atravessa o setor agrícola.

Num comunicado intitulado “Propaganda de Milhões do Governo não enche o depósito dos tratores”, a organização critica a forma como são apresentados em conjunto pagamentos regulares da Política Agrícola Comum, apoios ao investimento e medidas extraordinárias destinadas a compensar prejuízos e aumentos dos custos de produção.

A CNA já tinha contestado, no início de setembro, a leitura feita pelo Ministério da Agricultura sobre o crescimento dos pagamentos aos agricultores, argumentando que uma parte desse aumento correspondia a verbas do PDR2020 que deveriam ter sido pagas anteriormente.

Gasóleo agrícola no centro das críticas

Uma das principais críticas está relacionada com o preço do combustível.

O Governo prolongou até 31 de dezembro o apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado utilizado nos setores agrícola e florestal. A medida tem efeito retroativo a 30 de junho e é ativada quando o preço médio ultrapassa em mais de dez cêntimos o valor de referência estabelecido em março.

A CNA considera este apoio insuficiente e propõe que o desconto passe para 50 cêntimos por litro, aplicado diretamente no momento da compra.

A organização aponta também para o aumento dos preços dos fertilizantes e pede que Portugal utilize toda a margem permitida pela União Europeia para reforçar os apoios.

O Governo anunciou entretanto um pacote adicional de 40 milhões de euros para compensar aumentos nos custos dos fertilizantes e da energia.

CNA pede medidas europeias para fertilizantes

Entre as propostas apresentadas está a criação de um programa europeu de compra conjunta de fertilizantes, a monitorização dos preços dos combustíveis e o acompanhamento da evolução dos preços ao longo de toda a cadeia agroalimentar.

A CNA pretende também que seja criada, no âmbito da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, uma estrutura específica para acompanhar a atual crise.

A organização tem vindo igualmente a defender uma resposta mais rápida aos viticultores da Região Demarcada do Douro e a afirmar que os apoios extraordinários não substituem medidas estruturais para o setor.

Organização diz estar há meses à espera de reunião

A CNA acusa ainda o Ministério da Agricultura de falta de diálogo e afirma estar há cerca de cinco meses sem resposta a pedidos de reunião com o ministro.

Na leitura da confederação, as medidas anunciadas pelo Executivo são dispersas, burocráticas e insuficientes, afetando particularmente os pequenos e médios agricultores.

A organização apela, por isso, à mobilização do setor agrícola e defende um reforço dos apoios públicos para enfrentar os custos de produção.

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