Política

Chega disse ao PR que vai apresentar uma moção de censura ao Governo

O Chega disse ao Presidente da República que vai fazer uma moção de censura ao Governo no começo da próxima sessão legislativa. André Ventura disse aos jornalistas que já havia tomado as suas decisões.

O Chega decidiu censurar o Governo na próxima sessão legislativa, independentemente da decisão do Presidente da República, e vai censurar o Governo.

É uma decisão tomada há muito tempo e, é claro, comunicamos ao Presidente da República, uma vez que compreendemos que este Governo já não está a cumprir as suas funções“, disse.

André Ventura falou depois de uma reunião entre uma delegação do Chega e o chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma série de reuniões com partidos com assento parlamentar na sexta-feira.

O presidente do Chega sustentou que “nenhum problema estrutural foi resolvido pelo Governo de António Costa nos últimos anos” e acusou o Governo de se concentrar “em gerir casos quotidianos, à superfície, visando proteger a si e aos seus ministros“.

Em abril, André Ventura desafiou o presidente do PSD, Luís Montenegro, a apresentar uma moção de censura ao Governo e prometeu que, se isso não acontecer, o Chega vai tomar a iniciativa nos primeiros dias de setembro, quando começa a próxima sessão legislativa.

Durante a sua declaração hoje aos jornalistas, o líder do Chega mencionou que conversou com o Presidente da República sobre o contexto político e partidário, acrescentando logo em seguida: “Tratando-se de assuntos de natureza partidária e de análise partidária, compreenderão que não partilhe essas reflexões“.

De acordo com André Ventura, “o senhor Presidente da República estabeleceu alguns dossiês prioritários, bem como estabeleceu metas: a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a questão dos professores e o SNS (Serviço Nacional de Saúde)“.

Segundo o deputado e líder do Chega, “nada disso foi resolvido e a execução do PRR permanece em níveis baixos“.

No entanto, André Ventura atribuiu ao Governo uma atitude de “desprezo pela democracia parlamentar, desprezo pelo escrutínio“, devido às conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

O presidente do Chega falou sobre as buscas à casa de Rui Rio, que foi presidente do PSD, e à sede nacional do partido. Ele disse que o PS está a tentar usar o caso para influenciar a justiça.

André Ventura disse que, apesar de ter dito que o Chega não apresentou “casos concretos” nas audiências em Belém, “esta preocupação” foi transmitida ao Presidente da República.

É importante que o Presidente da República tenha a sua atenção máxima nesta situação”, defendeu, alegando que “o Presidente também está preocupado com este assunto“.

O secretário-geral do Chega, Rui Paulo Sousa, esteve presente na audiência no Palácio de Belém.

O Chega apresentou uma moção de censura ao Governo no início da primeira sessão legislativa desta legislatura, que foi rejeitada, em julho do ano passado, com votos contrários de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.

Em janeiro deste ano, na primeira sessão legislativa, outra moção de censura ao Governo foi rejeitada, apresentada pela Iniciativa Liberal, com votos contra do PS, PCP e Livre e abstenções de PSD, Bloco de Esquerda e PAN.

O Regimento da Assembleia da República determina que, caso uma moção de censura não seja aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

A segunda sessão legislativa da atual legislatura terá início a partir do dia 15 de setembro.


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