Chega acusa Presidente da República de traição à pátria e avança com processo
O partido Chega, liderado por André Ventura, anuncia um passo sem precedentes na 'arena' política nacional, ao lançar um processo de acusação criminal contra o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de traição à pátria e aos interesses portugueses. Esta medida inflama ainda mais a crescente controvérsia e tensões políticas, suscitando dúvidas sobre a estabilidade das instituições do país.

André Ventura, líder do Chega, expressa determinação em responsabilizar o Presidente pela suposta traição à nação, destacando decisões e declarações que, segundo ele, comprometem os interesses nacionais e a soberania de Portugal.
“O Chega não pode ignorar a seriedade das palavras que mancham a memória dos nossos antepassados, militares, história, forças armadas e combatentes. É em nome de todos eles que decidimos avançar com este processo inédito de acusação ao Presidente da República. Este é um movimento sem precedentes, mas necessário, para que se examine esta acusação e se realize um debate em plenário, que considero ser imperativo nos próximos dias“, afirma Ventura. O líder do Chega vai ainda mais longe ao acusar Marcelo de “ter afirmado a outros países que somos criminosos, o que vai além da liberdade de expressão e equivale a abandonar o papel de Chefe de Estado de Portugal“.
“A gravidade aumenta quando, após tais declarações, dois Estados solicitam reparação e indemnização em Portugal. Estes mecanismos devem ser acionados apenas em casos extraordinários e graves, quando sentimos que o Presidente não nos representa mais e passa a servir outros interesses que não os nacionais“, acrescenta.
A controvérsia em torno do Presidente da República atingiu o pico nas últimas semanas, com o Chega a criticar fortemente as suas posições sobre questões como a colonização e a revisão histórica de Portugal. Para o partido liderado por André Ventura, tais posicionamentos representam uma traição aos valores e à identidade nacional.
André Ventura fundamenta o processo com base no artigo 130.º da Constituição, que estipula que “por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça” e que “a iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.“
É de salientar que o Chega detém um número suficiente de deputados para iniciar o processo, mas a sua aprovação requer o apoio do PS e do PSD, partidos que já manifestaram oposição à iniciativa.
Esta decisão do Chega de lançar um processo de acusação criminal contra o Chefe de Estado adiciona um novo capítulo à relação tumultuosa entre o partido e as instituições estatais.
O anúncio levanta sérias preocupações sobre o impacto dessa medida na estabilidade política e institucional do país, num momento em que Portugal enfrenta desafios significativos, tanto internos quanto externos.
No entanto, a escalada deste conflito promete prolongar-se, alimentando o debate público e adicionando um elemento de incerteza ao panorama político nacional.
Enquanto isso, a sociedade portuguesa observa com expectativa o desenrolar deste processo, consciente das suas potenciais implicações para o futuro do país e para a credibilidade das suas instituições democráticas.
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