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Centeno alerta para falta de margem orçamental perante nova crise energética

Mário Centeno considera que Portugal teria atualmente maior capacidade para mitigar o impacto da subida dos combustíveis causada pela instabilidade no Médio Oriente se as medidas adotadas durante a crise energética de 2022 tivessem sido verdadeiramente temporárias.

O antigo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defendeu que o país dispõe hoje de menor margem de manobra para responder ao aumento dos preços da energia devido à manutenção de medidas extraordinárias criadas durante a crise desencadeada pela invasão russa da Ucrânia, em 2022.

Durante o programa O Trigo de Joio, na CNN Portugal, Centeno explicou que, em situações de choque energético, os primeiros beneficiados são geralmente os produtores de energia, uma vez que o aumento dos preços não resulta inicialmente de alterações nos custos de produção, mas sim de constrangimentos na oferta.

O economista sublinhou ainda que os Estados também registam um aumento de receita fiscal quando os preços sobem, devido ao efeito da inflação sobre os impostos cobrados. No entanto, alertou que esse benefício tende a ser temporário, uma vez que a inflação acaba por afetar a economia.

Ao analisar as medidas implementadas em 2022 para atenuar o impacto da subida dos combustíveis, Centeno lamentou que parte dessas soluções continue em vigor. Segundo o antigo ministro das Finanças, a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa ainda hoje um importante esforço financeiro para o Estado.

Na sua perspetiva, se essas medidas tivessem sido efetivamente temporárias, Portugal disporia agora de uma margem orçamental mais confortável para voltar a intervir e apoiar famílias e empresas perante um novo choque energético.

Centeno salientou que não se opõe à adoção de medidas para aliviar os efeitos da subida dos combustíveis, mas defende que estas devem ter duração limitada e ser ajustadas à evolução da conjuntura económica.

O ex-governador do Banco de Portugal considerou ainda legítimo o debate político em torno da redução de impostos sobre os combustíveis, mas defendeu que cabe ao Governo esclarecer se existem condições orçamentais para avançar com novas medidas.

Para Centeno, a principal lição a retirar destes episódios é a necessidade de preparar o país para futuros choques energéticos, evitando transformar em permanentes medidas que foram concebidas para responder a situações temporárias.


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