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CDU Barreiro ‘surpreendida’ com declarações do PS sobre parecer da DGPC

Os vereadores da CDU da Câmara Municipal do Barreiro enviaram uma nota às redações na qual indicam que «a Direcção Geral do Património Cultural emitiu um parecer, a 14 de Fevereiro de 2022, relativamente à Reabilitação do Moinho Grande e Caldeira adjacente em Alburrica que estava a ser executada pela Câmara Municipal do Barreiro.

A DGPC menciona, no parecer em causa, a ausência de um levantamento arqueológico obrigatório por lei e a ‘destruição irreversível de património cultural, recurso finito, frágil e não renovável e perda de informação científica’, que poderá configurar a existência de ‘crime passível de punição (de acordo com a Lei de Bases do Património)’.»

Na nota enviada, os vereadores da CDU referem ter «voltado a questionar na reunião de Câmara realizada a 18 de maio, tal como tem vindo a acontecer desde o anúncio deste projecto e tendo em conta o conteúdo do parecer, o executivo PS sobre esta situação».

Explicam que «na reunião, o presidente de Câmara, Frederico Rosa, e o vice-presidente de Câmara, Rui Braga, advogaram reiteradamente que a única base documental que existiu para a elaboração deste parecer foram os elementos referentes a uma denúncia feita pela Associação Barreiro Património e Futuro à DGPC».

Segundo os eleitos comunistas, esta resposta «procura desvalorizar a vistoria e avaliação feita pelos técnicos da DGPC no local. A forma como o parecer foi escrito e enquadrado foi considerada incorreta e o parecer foi mesmo classificado como empolado e errado pelo Vice-Presidente de Câmara Rui Braga.

A possibilidade de existência de crime patrimonial subjacente à destruição de património já ocorrida foi liminarmente afastada pelo vereador do pelouro.»

Estas declarações do vice-presidente de Câmara, «que desqualificam e colocam directamente em causa o parecer emitido por uma entidade da administração direta do Estado, de âmbito nacional, especializada e independente, foram recebidas com surpresa na última reunião de Câmara».

O Gabinete de Vereação CDU garante ainda que «continuará a acompanhar atentamente o processo e a desenvolver todas as diligências necessárias para que esta obra emblemática e importante para o município seja levada a cabo sem atrasos, sem problemas técnicos nem derrapagens orçamentais e cumprindo estritamente todos os trâmites legais».

Em Janeiro deste ano o Diário do Distrito obteve declarações do vice-presidente Rui Braga, que garantiu não terem sido «destruído qualquer património referente aos moinhos de maré” e explicou que “o projecto é uma reabilitação para preservar a História».


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