Alteração nos apoios das refeições escolares em Lisboa gera contestação política
A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para alterar o regime de apoio às refeições escolares, numa proposta apresentada pelo executivo liderado por Carlos Moedas e que poderá abranger cerca de 36 mil crianças e jovens da rede pública de ensino.
Esta medida mantém a gratuitidade para os alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar (ASE), mas reduz os apoios atualmente atribuídos a outros agregados familiares, aumentando os custos suportados por muitas famílias.
A proposta deverá ser discutida pelos órgãos municipais e já motivou críticas da oposição, nomeadamente do Partido Socialista, que considera que a medida representa um recuo nas políticas de apoio social às famílias.
Fim dos descontos para milhares de alunos
Segundo a informação divulgada pelo Jornal Económico, com base numa notícia do Expresso, os estudantes abrangidos pelos escalões A e B da ASE continuarão a beneficiar de refeições gratuitas, mantendo-se o apoio integral às famílias com menores rendimentos.
No entanto, os alunos atualmente enquadrados no escalão C deixarão de beneficiar do desconto de 50% sobre o valor das refeições escolares. Também os restantes alunos que ainda usufruem de apoios municipais parciais poderão perder esse benefício, passando então a pagar o valor integral das refeições.
A alteração representa uma mudança significativa face ao modelo aprovado pela autarquia para anos letivos anteriores, que previa uma redução de 50% no preço das refeições para alunos não abrangidos pelos escalões A e B.
Custos podem aumentar 16,5 euros por mês
De acordo com os dados avançados, cada refeição escolar passará a custar cerca de 1,50 euros para os alunos que deixem de beneficiar dos descontos municipais. Considerando o número médio de dias letivos por mês, o aumento poderá assim atingir aproximadamente os 16,5 euros mensais por aluno.
A proposta poderá afetar cerca de 36 mil alunos, incluindo crianças do pré-escolar e estudantes até ao 12.º ano. Entre estes encontram-se aproximadamente 32 mil alunos da rede pública e quase quatro mil crianças do ensino pré-escolar.
Autarquia defende concentração dos apoios
Segundo a informação divulgada, a Câmara de Lisboa pretende concentrar os recursos disponíveis nos alunos com maiores dificuldades económicas, direcionando os apoios para os agregados familiares abrangidos pelos escalões mais baixos da Ação Social Escolar.
A oposição considera, contudo, que a medida penaliza muitas famílias da classe média numa altura em que o custo de vida continua elevado, defendendo a manutenção dos apoios atualmente em vigor. A proposta deverá continuar a gerar debate político nas próximas semanas antes da sua eventual entrada em vigor.
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