A Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, abriu hoje as candidaturas ao programa de apoio financeiro ao arrendamento, uma medida destinada a ajudar famílias com dificuldades económicas a lidar com os elevados preços de habitação. As inscrições decorrem até 15 de fevereiro, sendo uma oportunidade única para os residentes do concelho enfrentarem a crise habitacional.
O programa, denominado Casa em Almada, foi aprovado por unanimidade em maio e visa apoiar famílias cuja taxa de esforço para acesso à habitação exceda os 30% dos rendimentos, uma situação que afeta 90% dos agregados familiares unipessoais e mais de 50% das famílias com crianças, segundo dados da Estratégia Local de Habitação.
Os apoios terão um valor mensal entre 65 e 200 euros, podendo chegar aos 220 euros no caso de famílias jovens, onde o titular tenha até 35 anos. O benefício será atribuído inicialmente por 12 meses, com possibilidade de renovação até ao máximo de 36 meses.
Para concorrer, os interessados devem cumprir os requisitos definidos no regulamento publicado em agosto no Diário da República. As principais condições incluem:
Ter mais de 18 anos e residir em Almada.
Não possuir habitação própria na Área Metropolitana de Lisboa.
Ter contrato de arrendamento, promessa de arrendamento ou intenção declarada de arrendar.
As candidaturas podem ser submetidas no site da Câmara Municipal de Almada ou presencialmente nos Balcões de atendimento dos Espaços do Cidadão do concelho. Segundo a autarquia, os apoios serão complementares a outros subsídios habitacionais públicos, respeitando o limite total de financiamento definido pelas regras do programa.
Este programa reflete a preocupação da Câmara Municipal, liderada por Inês de Medeiros, em mitigar os efeitos da acentuada subida dos preços de habitação, que tem afetado não só Almada mas também a Área Metropolitana de Lisboa e o resto do país.
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