Reunião pública decorre a 14 de janeiro na Câmara de Palmela
A Câmara Municipal de Palmela realiza, no dia 14 de janeiro, uma reunião pública, excecionalmente marcada para as 17h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. Esta reunião tem uma ordem de trabalhos composta por 11 pontos, que abrangem matérias financeiras, ação social, associativismo e ordenamento do território.
Durante a sessão, o executivo municipal vai apreciar e deliberar sobre propostas como alterações orçamentais, constituição de fundos de maneio para 2026, aditamentos a protocolos na área da ação social, apoios ao movimento associativo e a atribuição de apoio financeiro para obras de conservação.
Orçamento, ação social e energia em destaque
Entre os pontos da ordem de trabalhos destaca-se a 12.ª alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano 2025-2029, a ratificar, bem como a aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025 e a constituição de fundos de maneio para o ano económico de 2026, incluindo o da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela.
A reunião inclui igualmente vários aditamentos a protocolos de cooperação no âmbito da transferência de competências em matéria de ação social, envolvendo a Cáritas Diocesana de Setúbal, o Centro Social de Quinta do Anjo e a Fundação COI, todos sujeitos a ratificação.
No domínio do ordenamento do território, será apreciada uma declaração de reconhecimento de interesse económico e social para a construção de uma central fotovoltaica com nove unidades de produção, a instalar na Herdade do Montinhoso, em Palmela, requerida pela empresa Léguas Amarelas – Unipessoal, Lda.
Apoios ao associativismo e participação do público
Da agenda constam ainda a alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município, a atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, bem como a concessão de apoio financeiro ao abrigo do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação.
As/os munícipes que pretendam intervir no período destinado ao público devem inscrever-se até às 17h00 do dia 12 de dezembro, através do endereço eletrónico geral@cm-palmela.pt, indicando nome, morada e um resumo do assunto ou questão a apresentar, de acordo com a informação divulgada pelo município.
Por fim, a reunião terá transmissão em direto e ficará posteriormente disponível para visualização no canal de YouTube Palmela Município.
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