Câmara de Setúbal aprova saída da Associação de Municípios da Região de Setúbal por custos elevados e falta de acompanhamento prioritário

A Câmara Municipal de Setúbal oficializou a sua saída da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) na reunião pública realizada na quarta-feira, com a aprovação da proposta pelos votos favoráveis do movimento independente liderado por Maria das Dores Meira, do Partido Socialista, do Chega, e voto contra da CDU.

A presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, justificou a decisão apontando que a AMRS possui uma estrutura organizacional com “custos pesados e não tem acompanhado as necessidades prioritárias do território da Península de Setúbal e dos seus municípios”. Para a autarca, a Comunidade Intermunicipal (CIM) Península de Setúbal deverá assumir o papel que se esperava da AMRS, nomeadamente no planeamento da estratégia de desenvolvimento regional e na gestão dos fundos europeus.

Dores Meira acrescentou que “a difícil situação financeira do município de Setúbal obriga a uma gestão rigorosa da sua receita e da sua despesa, e a assumir com responsabilidade cada investimento e o seu retorno”.

O vereador Joel Marques, do Partido Socialista, reforçou que a AMRS já “há muito que deixou de cumprir aquilo que foram os objectivos” da sua criação, embora destaque que a associação ainda gere no território dois equipamentos que considera “valiosos” para o concelho: o MAEDS e a Quinta de São Paulo.

Por outro lado, a vereadora Carla Ferreira, representante da CDU, manifestou a oposição do seu partido à saída, explicando que os municípios da CDU foram fundadores da associação que tem mais de 40 anos e tem sido fundamental para a estratégia da Península de Setúbal em diversas áreas, incluindo a localização do futuro aeroporto, cultura, educação, ambiente e questões territoriais.

A contribuição anual do município de Setúbal para a AMRS corresponde atualmente a 235.400 euros, totalizando 941.600 euros durante o mandato atual. Em comparação, a contribuição anual para a Área Metropolitana de Lisboa é de 53.482 euros.

Com esta decisão, a Câmara de Setúbal alinha-se com outros concelhos socialistas da Península de Setúbal que já saíram da AMRS, entre eles Alcochete, Almada, Barreiro e Moita. Permanecem na associação, na Península de Setúbal, os municípios do Montijo (independente), Palmela, Seixal e Sesimbra (CDU), além dos do Litoral Alentejano: Alcácer do Sal, Grândola (PS) e Santiago do Cacém (independente).

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