Câmara de Sesimbra reúne-se nesta quarta-feira
Na ordem de trabalhos, constam temas como alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024–2025, a obra para a Unidade de Saúde de Sesimbra, e a emissão de um parecer desfavorável à construção de um estabelecimento hoteleiro.

Terá lugar nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, às 15h, a reunião pública da Câmara Municipal de Sesimbra, no Auditório Conde Ferreira. Alguns dos temas que serão abordados incluem novas alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024–2025, a obra para a Unidade de Saúde da vila e a emissão de um parecer desfavorável à construção de um estabelecimento hoteleiro.
Em relação a alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, serão apresentadas duas alterações a cada uma: a 19.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e a 20.ª Modificativa, e a 18.ª e 19.ª Modificativa às Grandes Opções do Plano 2024–2025.
Já em relação à Unidade de Saúde de Sesimbra, serão avaliados a deliberação da “reposição do equilíbrio financeiro do contrato, no valor de 174.424,09 € + IVA à taxa de 6”, segundo se lê na ordem de trabalhos, de acordo com um pedido do empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, SA, e parecer jurídico. Além disso, será, também, avaliada a designação do técnico que irá acompanhar a obra “até à receção definitiva total”. Recordamos que a Unidade de Saúde foi inaugurada em julho deste ano, tendo contado com uma adjudicação na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Além disso, serão, também, discutidas atribuições de topónimos e a deliberação da emissão de um parecer desfavorável, por parte da Câmara, da “viabilidade de construção de estabelecimento hoteleiro (hotel — apartamentos)”, por parte da Global Opportunity, Ld.ª. Essa emissão surge na sequência de um parecer técnico desfavorável e da ausência de resposta por parte da requerente do projeto, pelo que, o parecer inclui uma nova notificação à requerente, tendo em vista a “obtenção de Parecer Favorável à pretensão pela Infraestruturas de Portugal”, assim como a “apresentação de autorização do ICNF para o abate de sobreiros”.
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