Câmara de Sesimbra prepara mudança nas escolas e poderá assumir contas a partir de 2027

A Câmara Municipal de Sesimbra está a considerar uma mudança significativa na gestão das despesas correntes das escolas do concelho, assumindo diretamente o pagamento de serviços como água, eletricidade, gás e internet a partir de janeiro de 2027. Esta medida surge no contexto da descentralização de competências na área da Educação, em que atualmente os agrupamentos escolares são responsáveis por estas despesas.

A autarquia já esclareceu que, até ao final de 2026, o modelo atual de pagamento por parte dos agrupamentos se manterá. No entanto, prevê-se que em 2027 a Câmara possa centralizar estas responsabilidades, aliviando as escolas de uma parte da gestão financeira.

Município poderá centralizar pagamentos

Se a mudança for implementada, o município de Sesimbra passará a gerir diretamente os encargos financeiros das escolas, o que representa um avanço na organização das competências educativas delegadas. Atualmente, os agrupamentos escolares continuam a assegurar despesas essenciais ao funcionamento diário das instituições de ensino.

No entanto, para que este modelo se concretize, há ainda obstáculos a superar, nomeadamente questões patrimoniais e registrais que precisam de ser resolvidas. Estas dificuldades estão relacionadas com os edifícios escolares, sendo necessário regularizar estas situações antes que o município possa assumir totalmente as novas responsabilidades.

Problemas patrimoniais ainda por resolver

A possibilidade de a Câmara Municipal de Sesimbra assumir estas despesas representa um passo adicional no processo de adaptação às competências descentralizadas na Educação. Contudo, até que as questões administrativas sejam resolvidas, os agrupamentos escolares continuarão a gerir e a pagar diretamente os serviços essenciais que garantem o funcionamento das escolas.

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