Sesimbra

Câmara de Sesimbra amplia transferência de competências para a Junta da Quinta do Conde

A Câmara Municipal de Sesimbra aumentou para 476 mil euros a participação financeira da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, aumentando as competências transferidas.

A Câmara Municipal de Sesimbra e a Junta de Freguesia da Quinta do Conde assinaram uma adequação ao acordo de transferência de competências, que entrará em vigor no próximo ano. Este acordo representa um acréscimo significativo na verba anual cedida pela autarquia à Junta, totalizando 476 mil euros. Além do aumento financeiro, novas responsabilidades serão atribuídas à Junta, como limpeza e varredura de vias públicas.

A adenda ao acordo, assinada na Junta de Freguesia, estabelece que a Câmara Municipal fornecerá uma verba adicional de 211 mil euros anuais à Quinta do Conde. Esta injeção financeira pretende fortalecer as habilidades da Junta para lidar com as crescentes demandas da comunidade local.

Além de fornecer um conjunto de equipamentos de apoio, como uma varredora mecânica e uma bicicleta elétrica, para auxiliar nas novas tarefas atribuídas à Junta de Freguesia.

A Junta de Freguesia da Quinta do Conde tem novas funções, como controlar a ocupação da rua, permitir publicidade, permitir atividades de diversão e jogos ao ar livre. Atividades de lazer e espetáculos desportivos ao ar livre serão algumas das suas competências.

O acordo de transferência de competências surge no seguimento das responsabilidades da Junta de Freguesia em 2021, que incluíam a manutenção de escolas e espaços públicos, e a gestão do Mercado do Levante.

Este reforço de capacidades demonstra o compromisso da Câmara Municipal em fortalecer as estruturas locais e melhorar a qualidade de vida dos moradores da Quinta do Conde.


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