Câmara de Odivelas reúne a 22 de abril com prestação de contas e regulamentos em agenda
Reunião ordinária inclui discussão sobre alojamento local, urbanismo e apoios financeiros.
A Câmara Municipal de Odivelas realiza, no próximo dia 22 de abril, pelas 09h30, a sua 8.ª reunião ordinária, nos Paços do Concelho, com transmissão em direto no canal de YouTube da autarquia.
A sessão contempla um período de intervenção do público, seguido do período antes da ordem do dia e da discussão dos vários pontos agendados.
Entre os temas em destaque está a prestação de contas do Município relativa ao ano de 2025, bem como a proposta de início do procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal do Alojamento Local e a aprovação do projeto definitivo do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.
Na área dos processos municipais, será analisado o relatório de gestão dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos (SIMAR), assim como propostas relacionadas com consultoria em gestão de riscos e a delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Pastores, em Odivelas.
A reunião inclui ainda a apreciação de diversos apoios financeiros, nomeadamente no âmbito do programa municipal de apoio ao desporto, com destaque para a participação de atletas em competições internacionais, como o Campeonato do Mundo de Footgolf, no México, e o Bimba Open World Sport da Capoeira, na Alemanha.
Serão igualmente discutidas propostas de atribuição de subsídios, apoios logísticos e cedência de transportes municipais a várias entidades.
A ordem de trabalhos integra ainda vários processos particulares relacionados com operações urbanísticas e pedidos de alteração a alvarás de loteamento em diferentes freguesias do concelho.
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