Calor extremo obriga ao adiamento de audiências em tribunais portugueses

A vaga de calor que atravessa Portugal está a afetar o funcionamento de vários tribunais, levando ao cancelamento e adiamento de audiências devido às elevadas temperaturas registadas no interior dos edifícios.

Segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas últimas semanas entre 10% e 20% das audiências terão sido suspensas por falta de condições para magistrados, funcionários, advogados e restantes intervenientes.

Em alguns tribunais, os termómetros ultrapassaram os 30 graus. No Palácio da Justiça de Lisboa foram registados cerca de 33 graus numa sala de audiências durante a tarde, enquanto nos tribunais do Seixal e de Sintra as temperaturas rondaram os 30 e os 32 graus, respetivamente.

O sindicato considera que a situação resulta de um desinvestimento prolongado nas infraestruturas judiciais, defendendo que muitos edifícios não dispõem de sistemas de climatização adequados para responder às condições meteorológicas extremas.

Contactado sobre o assunto, o Ministério da Justiça reconhece que acompanha este problema há vários anos, referindo que alguns tribunais, devido à sua antiguidade e características de construção, apresentam dificuldades tanto no verão como no inverno.

Como resposta imediata, o ministério indica que tem distribuído ventoinhas e aquecedores pelos serviços e revela que está em curso um procedimento para aquisição de aparelhos de ar condicionado portáteis destinados aos tribunais mais afetados. Contudo, não foi avançada uma data para a instalação dos novos equipamentos.

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