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Bloco de Esquerda quer demissão do presidente da Junta da Costa de Caparica

Depois do PSD Almada, também o Bloco de Esquerda exigiu a demissão de José Ricardo Martins, Presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica.

Em causa, para o partido, a gestão abusiva de fundos públicos e a falta de transferência por parte do Executivo da Junta da Costa de Caparica relativamente a transferências de quase 35 mil euros provenientes da conta bancária da Junta para a conta pessoal do presidente.

No passado dia 30 de junho de 2023, José Ricardo Martins, proferiu uma declaração na sessão da assembleia de freguesia sobre o adiantamento de vencimentos de cargos da Junta. Correspondeu a 58 transferências, num total de 34.960 euros.

O autarca referiu ainda possuir um parecer jurídico de um advogado a corroborar a legalidade do procedimento, tendo também solicitado uma inspeção com caráter de urgência à Inspeção Geral de Finanças.

A 4 de julho, o BE enviou um requerimento exigindo esclarecimentos a José Ricardo Martins, nomeadamente, a que título foi requisitado o pedido de adiantamento de vencimentos, quando foi feito e, qual a legislação que prevê esse tipo de procedimento.

Até ao hoje, o Bloco de Esquerda não, teve qualquer resposta ao requerimento feito. O partido pede transparência e fala de “uma clara desresponsabilização e um impedimento ao escrutínio dos recursos públicos”.

O Bloco de Esquerda Almada, por via de Joana Sales, interpelou o Presidente da Junta numa assembleia, questionando qual o enquadramento legal que suporta este pedido de adiantamento no setor público. O Presidente não respondeu à questão colocada.

Para além do presidente da Junta, também está implicado, o tesoureiro, João Quintino, que autorizou as transferências, bem como o restante Executivo, com conhecimento das ações desde o dia 10 de abril, adiantou o BE Almada, afirmando ainda que “a decisão do Partido Socialista de retirar a confiança política aos demais autarcas do Executivo da Junta, só reforça a falta de rigor neste processo”. O partido questiona as ações do PS, afirmando que “quando nem o próprio partido confia nos seus eleitos a cargos nos órgãos políticos, fere-se a confiança da população”. José Ricardo Martins que, é militante do PS desde 1997. Como autarca é, desde há 8 anos, líder de bancada do PS da Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica.

O BE Almada afirma, desta forma, não estarem reunidas as condições para que José Ricardo Martins se mantenha em funções e exige a demissão imediata de todo o Executivo da Junta da Costa de Caparica.

O BE ressalta ainda “a necessidade de compromisso para com a boa gestão pública e a transparência nas instituições políticas”, reiterando que, “só assim se pode cumprir com a ética democrática e com o dever de respeito pela população de Almada e da Costa de Caparica”.

O PSD também já tinha apresentado, esta semana, uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) com vista à abertura de um inquérito a “alegados ilícitos criminais praticados pelo Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica”.


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