O Bloco de Esquerda (BE) apresentou novas propostas para aliviar a carga dos créditos à habitação e reforçar a Segurança Social. José Manuel Pureza, coordenador nacional do partido, anunciou estas medidas durante o encerramento do Fórum Socialismo, realizado em Setúbal, onde criticou o Governo PSD/CDS-PP pela gestão em áreas como educação, saúde e habitação.
Num cenário de aumentos das taxas de juro, o BE propôs que a Caixa Geral de Depósitos (CGD), maior credor de habitação do país, impeça a repercussão destes aumentos nas prestações dos créditos à habitação própria e permanente por um período de 12 meses. Esta iniciativa, designada ‘Travão Caixa’, sugere que a CGD reduza o ‘spread’ dos empréstimos para compensar as subidas das taxas do Banco Central Europeu decididas em 2026.
Segundo José Manuel Pureza, o custo desta medida representaria apenas entre 06% e 08% do dividendo deste ano ao acionista Estado, garantindo que a CGD não perderia dinheiro, mas sim lucraria um pouco menos. A intenção é forçar outros bancos a oferecer juros mais competitivos ou correr o risco de perder clientes para o banco público.
Além disso, o BE pretende duplicar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), conhecido como ‘imposto Mortágua’, cujo propósito é reforçar a sustentabilidade da Segurança Social. Este imposto já proporcionou cerca de 1.200 milhões de euros à Segurança Social desde a sua criação em 2017. A proposta inclui a implementação de taxas progressivas para empresas com várias propriedades e uma taxa anual de 1% para casas avaliadas em mais de um milhão de euros pelas Finanças.
Estas medidas visam não apenas desafiar a banca mas também garantir um financiamento mais robusto para a Segurança Social, respondendo a relatórios recentes sobre a sua sustentabilidade. O Bloco de Esquerda reforça, assim, a necessidade de políticas que promovam justiça social e económica, enquanto critica a gestão atual do Serviço Nacional de Saúde.
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