Banqueiro angolano escapou 40 anos à justiça portuguesa usando passaporte português, apesar de renunciar à nacionalidade

O banqueiro angolano Álvaro Sobrinho renunciou à nacionalidade portuguesa há 40 anos, mas utilizou o passaporte português até agosto de 2024, o que lhe permitiu viajar livremente como cidadão português. Este detalhe surpreendente vem à tona agora, enquanto se aproxima o julgamento do caso BESA, no qual Sobrinho e Ricardo Salgado são arguidos, acusados de crimes de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Sobrinho, que reside atualmente em Angola, é acusado de ter desviado 400 milhões de euros do Banco Espírito Santo Angola (BESA). No entanto, há incertezas sobre a sua presença em tribunal, já que a renúncia à nacionalidade portuguesa, feita em 1984, permite que Angola recuse a sua extradição para Portugal.

Este caso recente levanta questões sobre uma “falha de comunicação” no sistema de identificação civil em Portugal. Segundo informações obtidas pela SIC Notícias, Sobrinho conseguiu manter o passaporte português por quatro décadas, apesar de ter deixado de ser cidadão português. A apreensão do passaporte só ocorreu em agosto de 2024 no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após a situação ser identificada pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) em abril deste ano. Uma fonte do IRN descreveu a situação como uma possível anotação incorreta nas bases de dados de registo e identidade civil, levando à emissão indevida de documentos.

O Ministério Público acredita que a caução de seis milhões de euros imposta a Sobrinho em março de 2022 pode servir como garantia para o seu regresso a Portugal para enfrentar a justiça. Contudo, o desfecho deste, caso ainda é incerto, uma vez que as limitações da nacionalidade e a residência de Sobrinho em Angola podem impedir a sua extradição para território português.

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