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Autoeuropa enfrentou lay-off, admitiu Instituto da Segurança Social

Lay-off na Autoeuropa afetou 3.742 trabalhadores, aprovado apenas na segunda-feira.

A Autoeuropa justificou a aplicação do regime de lay-off devido a motivos estruturais e tecnológicos, afetando 3.742 dos seus 4.900 trabalhadores durante períodos em junho e julho. Segundo o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Octávio Oliveira, o lay-off foi validado formalmente na segunda-feira, apesar de estar praticamente aprovado desde a apresentação inicial dos requisitos pela empresa.

Processo estava substancialmente validado desde a entrega dos requisitos formais”, afirmou Octávio Oliveira, reconhecendo atrasos processuais para enquadramento de trabalhadores em baixa médica. O pedido de lay-off da Autoeuropa foi validado no dia 8 de julho, com os pagamentos previstos para o dia 26 do mesmo mês.

Numa audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, solicitada pelo grupo parlamentar do PCP, Paula Santos manifestou surpresa pela aplicação do lay-off antes da validação oficial pelo ISS. Octávio Oliveira explicou que a empresa justificou a medida com base em motivos estruturais e tecnológicos previstos na lei, e a Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa aceitou a aplicação do lay-off após um acordo que garantiu o pagamento integral dos salários e subsídios de turno.

Durante o lay-off, a Autoeuropa comprometeu-se a pagar integralmente os salários e subsídios de turno dos trabalhadores. A fábrica de Palmela, no distrito de Setúbal, adotou o lay-off para 3.742 funcionários num período de oito dias em junho e 13 dias em julho, devido ao processo de descarbonização e mudanças tecnológicas necessárias para a produção de novos modelos de automóveis.

Ana Paula Bernardo (PS) questionou sobre a evolução do lay-off no país. Octávio Oliveira revelou que, em 2022, 8.068 entidades recorreram ao lay-off, envolvendo 89.476 beneficiários e um custo de 132 milhões de euros. Em 2023, até junho, 21.776 entidades empregadoras usaram este instrumento, resultando num encargo de 23 milhões de euros.

O regime de lay-off na Autoeuropa, validado recentemente, evidencia a importância de ajustes estruturais e tecnológicos nas indústrias, com impactos significativos sobre os trabalhadores e a economia.


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