Autárquicas | André Martins diz que a CDU “investiu sempre para melhorar a qualidade de vida dos setubalenses”

Nasceu e cresceu em Setúbal?

Eu vim pra vim para Setúbal em 1982. Quando acabei o meu curso, candidatei-me e vim dar aulas para a Camarinha, estou aqui
há mais de 40 anos. 

Qual é o seu percurso profissional?

Quando acabei o curso de sociologia, na altura, não havia muitas possibilidades e portanto vim parar ao ensino. Uns tempos mais tarde concorri ao concurso geral e fui colocado lá para o centro do país, no interior. Aí consegui encontrar um outro caminho. Foi a concurso para técnico na Câmara de Sesimbra, numa altura em que as autarquias não tinham muitos técnicos.


Depois da Câmara de Sesimbra vim para a Associação dos Municípios na altura do Distrito de Setúbal, agora é da região de Setúbal. Depois fui candidato aqui pelo distrito e em 89 fui substituir uma deputada dos Verdes, Maria Santos, que foi eleita ao Parlamento Europeu nas eleições de 89. Fui para a Assembleia da República, depois de concluído o mandato, fiquei mais quatro anos, até 95. 

Depois disso, e com mais experiência, voltei às autarquias. Fui para Sesimbra, depois para a Moita e depois vim para Setúbal, nas eleições de 2001, como vereador. Depois fui presidente da Assembleia Municipal e em 2021 fui eleito presidente da Câmara de Setúbal, onde espero continuar. 


Quando é que teve o seu primeiro contato com a política?

Foi em 1982 que eu tive os primeiros contatos com os Verdes. Eu fui eleito pela primeira vez, morava eu em Lisboa, e fui eleito lá na Junta de Freguesia dos Olivais, que era uma das maiores juntas do país. Esse foi o meu primeiro contato com o poder local e como militante.

Depois quando saí da Assembleia da República fui como candidato às Eleições Legislativas pelo Distrito da Guarda, porque eu sou de Castelo Branco. E depois, claro que não fui eleito, mas convenceram-me a ficar e ser candidato à Assembleia Municipal da Guarda. 


E fiquei lá quatro anos na Assembleia Municipal da Guarda e depois regressei. Também já tinha sido eleito na Assembleia Municipal de Lisboa em 89 pela coligação de Jorge Sampaio, da qual fazíamos parte. 

Sendo este um tema de conversa muito falado em praça pública e pouco abordado em entrevistas, pode esclarecer como era o ambiente na Câmara Municipal no último mandato de Maria das Dores Meira, nomeadamente se a ex-presidente tomava decisões sem considerar os outros eleitos da CDU?

Bom, eu não acompanhei muito, na altura eu era presidente da Assembleia Municipal, o trabalho na Câmara é diário, na Assembleia Municipal é mais preparação das reuniões, da comissão permanente, das comissões da assembleia. Logicamente que acompanhava a política em geral, mas eu não tinha essa ligação ao dia-a-dia da Câmara, e isso cada qual tem a sua forma de gerir e quanto a isso terá de perguntar diretamente aos trabalhadores.

Mas, enquanto eu era vereador, há uma questão que eu acho que é importante dizer publicamente. Como se sabe, a gestão das águas era privada, era uma empresa privada com a qual o Partido Socialista firmou uma concessão, em 1987, por 25 anos, terminando em 2022. Nessa altura eu estive na Câmara como vice-presidente, entre 2016 e 2017, e várias vezes falei da possibilidade de se fazer o resgate do contrato porque a empresa não o cumpria, acumulando dívidas ao município. 

Em 2016 decidimos que se avançava para o resgate do contrato, e eu disse mesmo que não podia continuar como responsável de acompanhamento desta concessão caso não se fizesse, mas a presidente disse-me que não havia condições para se fazer. 

Mais tarde, apesar de o tribunal arbitral ter dado razão a todas estas questões que eu colocava à presidente, incluindo o reconhecimento da dívida, acabou por decidir que a dívida com mais de cinco anos perdia a validade, o que significa que só acabámos por receber como uma indemnização aquilo que foi a dívida dos últimos cinco anos da concessão e não dos vinte e cinco. Este é um exemplo de uma decisão individual de Maria das Dores Meira que penalizou a Câmara Municipal e os setubalenses, mas há outras.

Temos dois candidatos que já integraram o executivo a concorrer simultaneamente, algo pouco comum. Nesse contexto, as pessoas naturalmente vão comparar. 

Numa avaliação mais pessoal, quais acha que são os pontos fortes ou obras que podem jogar a seu favor face às outras candidaturas?

Na CDU o trabalho é coletivo e os compromissos eleitorais são trabalhados em cada pelouro e nos serviços competentes. Os resultados das obras e projetos são fruto desse trabalho. Ao longo dos meus 23 anos no município, posso avaliar que a gestão da CDU sempre investiu no bem-estar, na qualidade de vida e na qualificação do território, tornando Setúbal mais atrativo para investimento privado. Desde 2002, a cidade e o concelho têm recebido investimentos significativos em todos os domínios possíveis, com base em princípios e valores consistentes, e embora existam diferenças de opinião dentro do coletivo, o trabalho final é muito positivo.

No atual mandato, conseguimos atingir uma capacidade de investimento de cerca de 200 milhões de euros, o maior investimento que Setúbal alguma vez teve num mandato. Estes recursos destinam-se a obras fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar das populações, nas áreas da educação, cultura, desporto, ambiente, espaços verdes, mobilidade e transportes, movimento associativo e habitação. Além disso, Setúbal beneficiou de candidaturas aprovadas no âmbito do PRR no valor de 160 milhões de euros, e estas obras estão atualmente em desenvolvimento.

Trabalhar com uma maioria relativa torna o processo mais desafiante, pois as nossas propostas têm de ser negociadas com os partidos da oposição para serem viabilizadas. A adjudicação de obras também enfrenta dificuldades: muitos concursos ficam desertos, as empresas nem sempre conseguem cumprir os prazos estabelecidos nos cadernos de encargos e há problemas de escassez de mão-de-obra. Apesar desses desafios, continuamos a executar os investimentos preparados, garantindo que os recursos cheguem às áreas essenciais para o concelho.

O presidente da Câmara é um representante e um coordenador do trabalho autárquico, mas isso não significa que um presidente da Câmara seja o responsável por tudo aquilo que acontece, deve sim assumir sempre as suas responsabilidades. Mas os projetos, as obras, a dinâmica da cultura, na área do desporto, na educação é da responsabilidade dos técnicos e dos vereadores. É nesse trabalho conjunto que resulta o depois se verifica na prática. 


O PS e o PSD juntos têm uma maioria absoluta, a CDU não constitui uma maioria absoluta e daí que a gestão, a nossa gestão, as nossas propostas têm de ter sempre em conta a existência dessa maioria e que em determinada altura pode funcionar. 

Antes de falarmos sobre o programa eleitoral, quero perguntar-lhe sobre que tipo de queixas ou problemas a população tem reportado ou que os eleitos da CDU têm identificado, e nesse sentido, como é que a Câmara tem respondido a essas questões?

Na gestão autárquica, procuramos sempre dar resposta aos problemas para servir melhor as populações, mas há sempre muito mais a fazer. Um dos problemas mais identificados este ano foi o crescimento das ervas nas ruas, acentuado por um ano chuvoso e com temperaturas elevadas. A Câmara e as Juntas de Freguesia tiveram de fazer um esforço extra, incluindo a contratação extraordinária de empresas para o corte.

Mantemos uma relação estreita com as populações, o que nos permite ouvir e identificar problemas e orientar investimentos. Na cultura, concluímos a obra do Convento de Jesus e instalamos o Museu de Setúbal, requalificamos a Casa Luísa Todi e avançamos com auditórios culturais em Azeitão e na Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, descentralizando a cultura e criando equipamentos municipais.

Na educação, temos em construção um centro escolar no centro da cidade, com conclusão prevista em novembro, e projeto para nova escola na Gâmbia, Pontes e Alta Guerra, respondendo ao crescimento populacional. No desporto, avançamos com um pavilhão nas Manteigadas, recuperação de campo de futebol nas Pedreiras e futura requalificação de campo nas Praias do Sado, garantindo equipamentos adequados para a população jovem e o movimento associativo.

Nos espaços verdes, concluímos o Parque Urbano da Várzea, avançamos na Quinta da Amizade e iniciamos obras no Parque 25 de Abril, na freguesia do Sado. Estes investimentos refletem o compromisso da gestão em melhorar a qualidade de vida, oferecendo mais equipamentos e serviços essenciais à população de Setúbal.

Reduzimos em 10 euros o passe municipal, o que significa que isto é um incentivo para que as pessoas possam ter como alternativa à utilização do carro particular a utilização do transporte público. São medidas que beneficiam as populações e incentivam também a melhoria da qualidade do ambiente e do bem-estar. 

O executivo liderado pela CDU tem investido na municipalização de vários serviços, nomeadamente das águas e da higiene urbana. Nesse sentido, que outros serviços públicos que podem passar a ser geridos diretamente pelo município? 

O nosso programa para 2025-2029 tem como prioridade continuar a investir na capacitação dos Serviços Municipalizados de Setúbal, criados neste mandato para a gestão das águas, do saneamento e dos resíduos. É necessário criar melhores condições e maior capacidade para que estes serviços façam o seu trabalho e atinjam os objetivos na gestão da água, do saneamento e dos resíduos. 

Também queremos continuar a investir na educação, ter escolas a tempo inteiro, investir no ensino pré-escolar e requalificar as escolas transferidas do Estado. Estão em curso cinco projetos para construção e ampliação de escolas em Setúbal e Azeitão, incluindo a nova escola secundária de Azeitão, com um investimento global de cerca de 100 milhões de euros.

Este ano conseguiram aumentar a regularidade dos comboios Fertagus que ligam a cidade de Setúbal à capital do país, mesmo assim Lisboa continua a ser um lugar distante para os trabalhadores que fazem esta movimentação de casa para o local de trabalho. 

O que propõem para melhorar a rede de transportes municipal e metropolitana em Setúbal?

Temos reivindicado o prolongamento do comboio de Setúbal até às praias do Sado, porque é uma necessidade da população daquela área e daqueles que estão a estudar no Politécnico, são cerca de 10 mil pessoas entre estudantes, professores e trabalhadores. 

Defendemos também que seja reduzido o tempo de deslocação entre Setúbal e Lisboa, que hoje é de cerca de uma hora. Bastaria que o comboio não parasse em algumas estações. E, naturalmente, entendemos que esta linha deve ser gerida por uma empresa pública, e não privada, porque o transporte ferroviário deve servir o interesse público.

O nosso objetivo é continuar a promover o transporte coletivo, e por isso propomos que, já no próximo mandato, o transporte para as praias seja gratuito. É mais um incentivo para que as pessoas utilizem o transporte público em vez do transporte particular e, ao mesmo tempo, uma forma de proteger o património natural da Arrábida.

Outras candidaturas, como a do Partido Socialista, a do Chega e a de Maria das Dores defendem uma polícia municipal, apenas administrativa e paga pelos munícipes, mas também a instalação de videovigilância na cidade.

Relativamente à segurança, e em particular no combate à criminalidade, quais são as propostas da CDU?

A videovigilância tem o seu papel, mas o mais importante é a prevenção do crime e para isso só a presença da polícia e o policiamento de proximidade podem resolver. Vamos continuar a exigir ao Governo, como temos sempre exigido, mais profissionais para a PSP e para a GNR, e claro, melhores condições de trabalho para estes profissionais. 

A verdade é que ninguém fala das instalações da PSP em Setúbal que estão num estado avançado de degradação. A Câmara Municipal já disponibilizou terrenos para que possam ser construídas novas instalações, se queremos um bom serviço de segurança, temos de dar boas condições a estes profissionais.

Depois da ampliação do Centro Comercial Alegro, a baixa deixou de ser o maior espaço para o comércio em Setúbal e acabou por perder muitas lojas que atraíam as pessoas ao centro da cidade. 

Quais são as vossas propostas para a preservação do comércio tradicional e revitalização da Baixa de Setúbal?

Garantir o comércio tradicional é um objetivo da CDU. Não é fácil competir com as grandes superfícies, mas o comércio da baixa tem vantagens, é um espaço ao ar livre, onde as pessoas convivem e vivem na cidade. O essencial é diversificar a oferta e criar uma relação próxima entre os comerciantes, a Câmara Municipal e as juntas de freguesia. 

Temos o projeto dos Bairros Digitais, que vai permitir às lojas da baixa venderem online, entregarem produtos ou prepararem envios, competindo assim com as grandes superfícies. Ao mesmo tempo, cabe à Câmara qualificar o espaço público e tornar a baixa mais atrativa, para que mais pessoas voltem a fazer compras no comércio tradicional.

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