Autárquicas 2025: número de mulheres à frente das câmaras sobe, mas paridade continua distante

O número de mulheres eleitas presidentes de câmara nas autárquicas de domingo quase duplicou face às eleições anteriores, mas o país continua longe da paridade de género prevista na lei. Apenas 48 mulheres lideram agora os 308 municípios portugueses, correspondendo a 15,68%, quando em 2021 esse valor era de apenas 9%.

De acordo com dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, os resultados evidenciam um avanço significativo, mas ainda insuficiente. A professora de Direito Administrativo Eva Macedo considera que a evolução “é positiva, sobretudo por inverter a tendência descendente verificada em 2021”, mas alerta que “não deve ser vista como uma vitória”.

A especialista da Universidade Portucalense sublinha que “ainda estamos longe dos 40% exigidos pela lei da paridade”, lembrando que “as forças políticas continuam sem conseguir produzir resultados verdadeiramente equilibrados”.

Os Açores destacam-se como a região mais próxima desse objetivo, com oito mulheres eleitas, representando quase metade dos 19 municípios do arquipélago. Entre elas, quatro pertencem ao PS, duas ao PSD, uma ao CDS-PP — a única mulher do partido a nível nacional — e uma por grupos de cidadãos. “É um caso feliz, que merece acompanhamento”, reconhece Eva Macedo, apontando o surgimento de uma “paridade natural”.

No continente, os distritos de Faro, Porto, Setúbal e Vila Real elegem quatro a cinco mulheres cada, mas há ainda territórios sem qualquer representação feminina, como Beja e Leiria, onde nenhum dos 30 municípios será liderado por uma mulher.

O panorama torna-se ainda mais preocupante em sete distritos, abrangendo 100 municípios, onde a representação feminina não ultrapassa os 10%. Um dos casos mais simbólicos é o distrito de Lisboa, que elegeu apenas uma mulher — em Sobral de Monte Agraço.

Quanto à distribuição partidária, PS e PSD mantêm comportamento semelhante, elegendo 20 mulheres cada. Seguem-se os grupos de cidadãos independentes (4), a CDU (2), o CDS-PP (1) e o JPP (1).

Apesar do avanço, Eva Macedo alerta que “nem todas poderão tomar posse”, uma vez que a lei da paridade não obriga à substituição por candidatos do mesmo sexo em caso de desistência. Para a académica, esta é uma falha estrutural da legislação, que “deveria abranger também o cargo de presidente de câmara”.

Enquanto essa revisão não chegar, adverte, “continuaremos a ter resultados paraparitários, porque a sociedade e os partidos ainda não conseguem refletir naturalmente a igualdade de género”.

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