Setúbal

Autarquia de Setúbal avança com projeto-piloto para cooperativa de habitação

A Câmara Municipal de Setúbal anunciou que chegou a acordo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para disponibilizar um terreno na zona da Bela Vista onde vão ser construídas casas de renda acessível por cooperativas de habitação.

O acordo com o IHRU foi aprovado em reunião pública e prevê a criação de um projeto-piloto para construir casas acessíveis, promovendo «uma nova geração de cooperativismo na habitação», conforme adianta a autarquia.

O acordo entre a autarquia e o IHRU tem como objetivo promover a construção de um edifício residencial por parte de cooperativas de habitação, prédio que será construído no loteamento Novo Imagem, na zona da Bela Vista, um terreno que é propriedade do IHRU.

«O Acordo de Princípio para Promoção de Projetos-Piloto no âmbito da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA) regula os termos da cooperação entre as duas entidades na prossecução do objetivo comum de assegurar a promoção de habitações no concelho de Setúbal destinadas a arrendamento acessível.»

Para que este projeto residencial seja possível, as duas entidades vão assegurar apoio técnico, legislativo e institucional às cooperativas de habitação, cooperativas integrais ou união ou consórcios de cooperativas participantes, aos cidadãos interessados na sua constituição.

O IHRU vai ainda criar uma equipa de apoio à concretização do novo projeto residencial por cooperativas de habitação, que ficará responsável por definir as condições de acesso aos apoios e ainda «o caderno de encargos para o concurso de construção de habitação de propriedade coletiva, a atribuir em arrendamento acessível».

O papel da autarquia será o de participar na elaboração do caderno de encargos, promover o apoio à constituição de novas cooperativas e identificar constrangimentos urbanísticos que possam existir.


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