Atraso na construção do novo Posto Territorial da GNR de Poceirão gera críticas e exige resposta do MAI

Deputados socialistas do Círculo de Setúbal pressionam o Ministério da Administração Interna (MAI) por esclarecimentos sobre o impasse na construção do novo Posto Territorial da GNR de Poceirão. A demora ameaça o futuro da obra, já adjudicada pelo município de Palmela, mas dependente de autorização ministerial para avançar.

A Deputada Eurídice Pereira, em nome da Comissão Parlamentar de Segurança Interna, liderou um requerimento ao MAI, apontando “graves problemas” no andamento da empreitada devido à falta de resposta do Ministério. Este requerimento foi subscrito pelos restantes deputados socialistas do círculo: João Paulo Rebelo, António Mendonça Mendes, Miguel Costa Matos, André Pinotes Batista, Clarisse Campos e Fernando José.

Segundo os parlamentares, o projeto foi aprovado em outubro de 2023, com a adjudicação formalizada a 22 de maio de 2024. Contudo, o avanço está bloqueado, já que o protocolo interadministrativo exige autorização explícita do MAI para comunicar a decisão à empresa responsável pela construção. Desde setembro, o município de Palmela tenta, sem sucesso, obter uma reunião com a ministra responsável.

A verba envolvida, de 1,78 milhões de euros, encontra-se em risco, com os deputados alertando que a empresa adjudicatária poderá reconsiderar a sua participação devido ao atraso prolongado. Eurídice Pereira destaca que “este inaceitável atraso pode ter consequências graves para o projeto”, comprometendo potencialmente o contrato e o futuro do novo posto territorial da GNR.

Os socialistas exigem respostas claras do MAI: por que razão o Ministério não responde ao município de Palmela? Quais as medidas para mitigar os danos causados pelo atraso? E, sobretudo, quando será desbloqueada a autorização que permita o início da construção?

A concretização desta obra é considerada fundamental para reforçar a segurança na região, mas a ausência de ação do Ministério da Administração Interna ameaça transformar um acordo interadministrativo num novo impasse burocrático. Os deputados esperam que a resposta ao requerimento não seja tão demorada quanto a resolução deste problema.

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