Associação ‘Proteger Grândola’ acusa autarquia de mentir sobre PDM e turismo

A Associação ‘Proteger Grândola’, formada por um grupo de cidadãos, não concorda com as decisões apresentadas pela Câmara Municipal sobre relativas ao Plano Director Municipal (PDM), que acusam de promover «a proliferação descontrolada de empreendimentos turísticos no concelho».

No seu perfil de Facebook, a Associação faz referência ao comunicado do município sobre a revisão do PDM, «que apresentam como tendo o objetivo de reduzir camas turísticas e proteger a sustentabilidade do concelho. Contudo, tais afirmações não correspondem à verdade.»

Argumenta a Associação que «o excesso de turismo e a proliferação descontrolada de empreendimentos na faixa litoral são consequências diretas de decisões negligentes deste executivo camarário, que falhou, como era sua obrigação, no controlo da Intensidade Turística do Concelho e emitiu licenças além do previsto. Vem agora, tentar alterar o PDM para acomodar os excessos por si cometidos.»

E apresenta como factos os dados relativos ao número de camas: «15.431, entre efetivas e cativas, ultrapassando o limite estipulado no PDMG vigente (14.915 camas).  Para ultrapassar essa irregularidade, a CMG propõe buscar 2.859 camas adicionais nos concelhos vizinhos, elevando o limite em 20% para as 17.153 camas, em lugar de o reduzir, como seria natural, devido à diminuição da população no concelho.»

A Associação frisa que «nem mesmo este aumento é suficiente para resolver os processos pendentes e os compromissos já assumidos pela Câmara Municipal.

Para suprimir esta insuficiência, adicionalmente, a Câmara exclui das contagens as 12.106 camas programadas de megaprojetos anteriores ao PROTA, que prosseguem sem restrições, mesmo em áreas de elevada pressão turística, como se tais projetos não gerassem quaisquer impactos ambientais.»

Para a Associação «a alteração do PDM em curso, da forma que está proposta, NÃO DÁ RESPOSTA aos objetivos enunciados pela Câmara, antes pelo contrário irá abrir caminho, só no concelho de Grândola, para cerca de 30 MIL CAMAS TURÍSTICAS, mais que o dobro da população residente e muito além de qualquer parâmetro de turismo sustentável».

Alertam também para o facto de que «com apenas 5.765 camas turísticas executadas, os impactos são já amplamente sentidos pelos Grandolenses no seu dia-a-dia.

O crescimento descontrolado, se concretizado, ameaça gravemente a sustentabilidade ambiental e social do concelho.»

Perante este cenário, além de apelar «à sociedade civil para se mobilizar contra a transformação irreversível da paisagem, a destruição de habitats naturais e as profundas mudanças sociais no concelho», a Associação ‘Proteger Grândola’ lança ainda algumas questões à autarquia.

«Questionamos: Onde estão os estudos de impacto ambiental e social cumulativos que justificam essas decisões?

 Existe um estudo sobre o impacto deste crescimento desmesurado nos recursos hídricos freáticos que garanta aos Grandolenses que não haverá escassez de água?

Que medidas de planeamento e infraestrutura estão a ser adotadas para lidar com este aumento? E quem arcará com estes custos?»

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