Assembleia Municipal rejeita novo PDM em noite histórica para o PCP em Palmela
Uma Assembleia Municipal que fica marcada para a história do PCP com mais de 40 anos de governação em Palmela e que não está habituado a rejeições a processos como este do PDM.
A Assembleia Municipal de Palmela chumbou, na noite de 17 de julho, o novo Plano Diretor Municipal (PDM), marcando o momento mais difícil para o PCP em 50 anos de liderança local. A sessão extraordinária, conduzida pelo presidente da Assembleia Municipal, José Carlos de Sousa (PS), foi marcada pela ausência de intervenções do público e pela intensa discussão política.
Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, apresentou detalhadamente o PDM, salientando a colaboração técnica da Universidade de Coimbra e o processo complexo que envolveu diversas entidades durante vários anos. Contudo, as bancadas manifestaram fortes reservas, especialmente sobre regime da perequação e as limitações impostas à construção em solos rurais e urbanos.
O edil que aproveitou as longas horas de esclarecimento, no final não esperava que a votação ditasse a rejeição do PDM que o próprio afirmou que “Palmela precisa deste PDM aprovado e com urgência”, nem o apelo do presidente foi ouvido pela restante oposição que ao longo da sessão demonstrou algumas reservas sobre o novo PDM e que por fim esclareceram o seu sentido de voto, como o Bloco de Esquerda e do PS.
Nas intervenções, o deputado Jorge Martins (Chega) afirmou que as novas regras “desvalorizam brutalmente propriedades urbanas e agravam a crise habitacional”, enquanto Teresa Marta Joaquim (PSD) criticou a falta de clareza e o caráter “excessivo” da perequação. O Bloco de Esquerda, Tânia Oliveira e o Movimento de Cidadãos pelo Concelho de Palmela, Luís Marques, também apontaram insuficiências na estratégia ambiental e na mobilidade urbana.
No fim de mais de quatro horas, ditou a rejeição do PDM, com os votos contra do Bloco de Esquerda, CHEGA, MCCP, PS e PSD, com os votos de abstenção do PS (1) e os votos a favor do PCP.
A votação final revelou a fragilidade do executivo liderado pelo PCP, culminando na rejeição do documento e lançando dúvidas sobre o futuro do ordenamento do território em Palmela. O resultado abre um período de incerteza política e estratégica no município, com implicações diretas no desenvolvimento económico, urbanístico e social do concelho. A autarquia deverá agora avaliar alternativas para responder às preocupações dos munícipes e da oposição, num processo que se prevê moroso e complexo.
No fim desta assembleia, houve ainda lugar a declarações de voto, onde o BE apontou uma “ausência de uma estratégia clara para habitação acessível e sustentabilidade ambiental”, o Chega que considera o PDM “altamente lesivo para proprietários e insuficiente na resolução da crise habitacional”, e o PS que foi bastante duro e acusou o autarca do PCP faltar à verdade em vários pontos da proposta do novo PDM, havendo mesmo uma troca de palavras entre o edil palmelense e Patrícia Caixinha nas acusações.
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