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ASAE reforça fiscalização: mais de 60 processos e 1,1 toneladas de alimentos apreendidos

A ASAE apreendeu 1,1 toneladas de alimentos e instaurou mais de 60 processos em operação nacional, focada na segurança alimentar durante as festividades.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização nacional que resultou na instauração de cinco processos-crime, 58 processos de contraordenação e na apreensão de 1,1 toneladas de alimentos, incluindo carne, bacalhau, azeite e hortofrutícolas. A ação visou garantir a segurança alimentar durante as festividades natalícias e salvaguardar a confiança dos consumidores.

Entre as infrações registadas, destaca-se a ausência de condições de higiene, irregularidades no cumprimento dos princípios de produção e manipulação de alimentos (HACCP) e falhas na rotulagem dos produtos. A operação também levou à suspensão de quatro operadores económicos devido à falta de condições técnico-funcionais adequadas.

A ASAE informou que os processos-crime envolvem casos de fraude sobre mercadorias, abate clandestino e comercialização de produtos em condições inadequadas. Além disso, foram apreendidas cinco balanças e os produtos confiscados têm um valor estimado superior a 10 mil euros.

No total, 430 operadores económicos foram fiscalizados, com especial atenção para alimentos de maior procura durante o Natal e a Passagem de Ano. A ação reflete o compromisso da ASAE em assegurar a qualidade e a segurança dos géneros alimentícios que chegam às mesas dos consumidores.


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