ASAE apreende toneladas de aperitivos e batatas fritas na operação ‘Temperatura Máxima’

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, realizou durante o mês de abril, uma operação nacional de segurança alimentar centrada na verificação da presença de acrilamida, dirigida ao setor da indústria das batatas fritas e aperitivos.

A acrilamida é um contaminante que se forma em alimentos ricos em hidratos de carbono quando sujeitos a processos de confeção ou transformação a temperaturas superiores a 120.ºC, e em condições de baixa humidade, por poder representar riscos relevantes para a saúde dos consumidores.

Esta operação teve como propósito avaliar o cumprimento das normas de segurança alimentar aplicáveis e as medidas preventivas e de controlo adequadas para a mitigação da formação de acrilamida nos produtos fabricados, com análise das práticas de fabrico adotadas pelos operadores e os sistemas HACCP implementados, e ainda de licenciamento da atividade.

No âmbito desta operação, foram fiscalizados 15 operadores económicos, tendo destas ações resultado a instauração de seis processos contraordenacionais por incumprimentos em matéria de higiene e segurança alimentar, incluindo a violação dos requisitos gerais e específicos de higiene previstos no Regulamento (CE) n.º 852/2004 e a inexistência de processos baseados nos princípios do HACCP.

Foram apreendidas cerca de 2 toneladas de aperitivos, 40 kg de batatas fritas, mais de 27.600 embalagens de produtos alimentares, cerca de 2 toneladas de bobines de rótulos de produtos alimentares e ainda, um instrumento de pesagem.

Foram ainda detetadas infrações relativas às práticas de rotulagem, ao regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e instrumentos de medição, ao início de exploração de estabelecimento industrial de tipo 3 sem o devido enquadramento legal, e ao Código da

Propriedade Industrial, nomeadamente o uso indevido de nome, insígnia ou logótipo.

Como autoridade nacional de segurança alimentar, a ASAE procedeu à colheita de amostras para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para quantificação da acrilamida em alimentos processados através da sua Unidade de Físico-Química.

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